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Monografia
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SANTOS, José Carlos Gomes
Alguns efeitos económicos da tributação e a inflação sobre os rendimentos do trabalho : Estudo da tributação em Imposto Proddisional no período de 1962-1982 / José Carlos Gomes Santos.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1985.- 172 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 135)
Publicado em Ciência e Técnica Fiscal, n.ºs 301/303 (Janeiro-Março 1984)
(Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, IMPOSTO PROFISSIONAL
Introdução. Parte I — O impacto da tributação e da inflação sobre os rendimentos do trabalho. 1 — Consequências económicas da tributação dos rendimentos do trabalho. 1.1 — Alterações na oferta do factor trabalho. 1.2 — A incidência do imposto sobre os rendimentos do trabalho. 1.3 — Concorrência imperfeita e efeitos sobre as remunerações dos factores. 1.4 — A progressividade do sistema fiscal. 1.5 — Efeitos sobre a distribuição do rendimento. 2 — Inflação e tributação dos rendimentos do trabalho. 2.1 — Efeitos da inflação sobre o sistema fiscal. 2.2 — Imposto sobre os rendimentos do trabalho e inflação. 2.3 — Métodos de ajustamento do imposto face à inflação. 2.4 — Problemas resultantes da indexação. Parte II — Tributação dos rendimentos do trabalho em Portugal. 1 — Evolução do sistema de tributação em imposto profissional. 2 — A inflação em Portugal. 2.1 — A escolha de um factor de actualização. 3 — Objectivos e metodologia utilizada no estudo do imposto profissional. 4 — Efeitos da inflação e da tributação sobre os rendimentos do trabalho em Portugal. 4.1 — A evolução real do mínimo de isenção em imposto profissional. 4.2 — A progressividade do sistema de taxas do imposto profissional. 5 — Consequências práticas da actualização dos escalões. Conclusões. Anexo I — Efeitos da inflação sobre a oferta de trabalho. Anexo II — Incidência de um imposto geral sobre os rendimentos do trabalho. Anexo III — Efeitos da inflação sobre a tributação dos rendimentos do trabalho. Anexo IV — Evolução do sistema de taxas em imposto profissional (período 1962-1982). Anexo V — O efeito da inflação sobre a tributação em imposto complementar — secção A (caso exemplificativo). Bibliografia.