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Analítico de Periódico



VIDAL, João Almeida, e outros
Arbitragem no turismo : uma oportunidade de lucro? / João Almeida Vidal, João Albino Silva, Guilherme Castela
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, n. 16 (2022), p. 81-121
Artigo disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/8855


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ARBITRAGEM, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL, COMISSÃO DA ONU PARA O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL, PROCESSO ARBITRAL, DIREITO COMPARADO

1. Introdução. 2. Arbitragem. 2.1. O conceito de arbitragem. 2.1.1. A convenção de arbitragem. 2.1.2. O compromisso arbitral e a cláusula compromissória. 2.1.3. O problema dos negócios unilaterais. 2.1.4. Arbitragem institucionalizada e arbitragem ad hoc. 2.1.5. A natureza jurídica da arbitragem. 2.1.6. Arbitragem interna. 2.1.7. Arbitragem internacional. 2.1.8. A arbitragem e a composição amigável de litígios. 2.1.9. O procedimento arbitral. 2.2. A arbitragem em Portugal. 2.3. A arbitragem no direito comparado. 2.3.1. A Lei Modelo da UNCITRAL. 2.3.2. A arbitragem no mundo. 2.3.3. Direito transnacional da arbitragem. 2.4. Os principais centros de arbitragem internacional. 2.5. Vantagens e desvantagens da arbitragem. 2.6. A arbitragem e as novas tecnologias. 3. A arbitragem como fator de competitividade das empresas. 3.1. Reflexões sobre estratégia organizacional. 3.2. O enfoque baseado na diferenciação. 3.3. O desempenho económico e a vantagem competitiva. 4. Análise estatística. 4.1. Resultados obtidos. 5. Conclusões.