Analítico de Periódico
PEREIRA, Fernando Silva
Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade : Uma reflexão sobre o ponto de vista da legitimidade processual / Fernando Silva Pereira
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 7 n. 1 (2022), p. 65-89
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-vii-2022-numero-1/275
DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PERSONALIDADE JURÍDICA, LEGITIMIDADE PROCESSUAL, AÇÃO DECLARATIVA, DIREITO DAS SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE CIVIL, SÓCIO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, DÍVIDA, SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
1. Introdução. 2. Caraterização da responsabilidade do sócio em casos de desconsideração. 2.1. Posição da doutrina em relação a algumas normas consagradoras de soluções desconsiderantes: responsabilidade solidária ou subsidiária? 2.2. Tomada de posição quanto à natureza, solidária ou subsidiária, da responsabilidade do sócio. 2.3. Existência de benefício da excussão prévia? 3. A legitimidade passiva na ação declarativa de responsabilização do sócio. Bibliografia.