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Monografia
1001
Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários, 9, Porto, 1980
Influência da fiscalidade na forma de financiamento das empresas - Tema 1 / IX Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários ; org. Associação Fiscal Portuguesa.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1980.- 278 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 121)
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DIREITO FISCAL
1 - RELATÓRIO GERAL / António Joaquim de Carvalho. 1 - Introdução. 2 - A função financeira. 2.1 - Objectivos. 2.2 - Estrutura financeira da empresa. 3 - A influência da fiscalidade sobre o financiamento das empresas. 3.1 — Sobre o custo dos investimentos. 3.2 - Sobre os meios de financiamento. 4 — Análise dos relatórios nacionais. 4.1 — Incidência da fiscalidade sobre a alienação de imobilizações das empresas. 4.1.1 — Efeitos fiscais sobre a alienação de imobilizações. 4.2 — Incidência da fiscalidade sobre os capitais próprios. A — Entradas de capitais em dinheiro ou em natureza. A.1 — Síntese dos regimes nacionais. A.2 — Análise comparativa. A.3 — Efeitos fiscais. B — O autofinanciamento. B.1 — Síntese dos regimes nacionais. 1) A tributação dos lucros retidos. 2) As amortizações. 3) As provisões. 4) As reservas ocultas. B.2 — Efeitos fiscais sobre o autofinanciamento. C — Incorporação de reservas e débitos. a) Incorporação de reservas. b) Incorporação de débitos. 4.3 Incidência da fiscalidade sobre os capitais alheios. 4.3.1 — Efeitos fiscais. 4.4 — Incidência da fiscalidade sobre o leasing. 4.4.1 — Efeitos fiscais. 4.5 - Influência da política fiscal sobre a forma de financiamento das empresas. 5 — Conclusões gerais. 2 - RELATÓRIO NACIONAL DE PORTUGAL / Rogério Fernandes Ferreira. I — Introdução. 1.A — Justificações acerca da indispensabilidade dos recursos financeiros. 1.B — Caracterização conceitual de «financiamento» e de «recursos financeiros». 2 — Escolha dos meios de financiamento. 3 — A influência da fiscalidade nas formas de financiamento. II — A tributação em Portugal. 1 — Nota justificativa. 2 — Síntese do sistema fiscal português. A) Impostos sobre o rendimento. Contribuição industrial. Imposto de capitais. Imposto profissional. Contribuição predial. Imposto sobre a indústria agrícola. Imposto complementar. Imposto de mais-valias. B) Impostos sobre (transmissões de) património. Sisa. Imposto sobre as sucessões e doações. C) Impostos sobre a despesa. Imposto de transacções. D) Imposto do selo. E) Impostos aduaneiros. 3 — Indicadores estatísticos dos impostos e de outros dados relacionáveis da economia portuguesa. III — Regime fiscal aplicável aos meios de financiamento. 1 — Fiscalidade relativa aos capitais activos provenientes da cessão de «imobilizações». 2 — Fiscalidade relativa aos capitais próprios. 2.1 — Entradas de capitais próprios. a) Em dinheiro. b) Outras entradas de capital — Apports em espécie. 2.2 — Formação de autofinanciamento. Prevenção conceitual. O autofinanciamento (bruto) e a política económica. Vantagens e inconvenientes do autofinanciamento. Fiscalidade do autofinanciamento stricto sensu — Retenção de lucros. 2.3 — Autofinanciamento (?) por subvenções de equipamento. 2.4 — Autofinanciamento (?) por amortizações e provisões. 3 — Incorporação de reservas e de débitos no capital. 3.1 — Incorporação de reservas. Fiscalidade da incorporação de reservas. 3.2 — Incorporação de reservas de reavaliação no capital. 3.3 — Incorporação de débitos no capital. 4 — Financiamento por capitais alheios. a) Diferentes tipos de crédito, taxas de juro e impostos. b) Obrigações fiscais inerentes aos vários tipos de crédito. b1) Crédito bancário. b2) Crédito de fornecedores de bens e serviços. b3) Créditos de outros financiadores. b3i) Créditos derivados de financiamentos de sócios que não sejam nem capital próprio nem créditos compreendidos nos casos anteriores. b3ii) Créditos através de emissão de obrigações. c) Limitações fiscais e financiamentos pelos sócios. d) Influência do sistema fiscal nas decisões dos titulares do capital sobre a forma considerada mais vantajosa, entre novas entradas de capitais e capitais alheios (contas correntes, abonos ou suprimentos), de financiarem as suas empresas. 5 — Financiamento «indirecto» — O caso do leasing. IV — Acerca da influência da fiscalidade no financiamento das empresas e no contexto económico-social em geral. 1 — A política fiscal como meio de favorecimento do financiamento e investimento das empresas. 2 — Notas finais. V — Quadro de síntese das incidências fiscais relacionadas com os meios de financiamento. 3 - OS INCENTIVOS FISCAIS E O FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PRIVADO / comunicação de Manuel Henrique de Freitas Pereira. 1 - Introdução. 2 - Incentivos fiscais e investimento. 3 - Incentivos fiscais e financiamento do investimento. 3.1 - O autofinanciamento das empresas. 3.2. - A poupança dos particulares. 4 - A escolha da forma de financiamento do investimento. 5 - Considerações finais.