Biblioteca TCA


34 (MOT) n.º 32/I
Analítico de Monografia
4227


DIAS, Cristina A.
Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colação / Cristina A. Dias
In: Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / comissão organizadora Helena Mota. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - 1. v. ; p. 303-321. - ISBN 978-972-40-7150-3


DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES

1. Considerações preliminares. 2. As doações ao cônjuge e o instituto da colação. 2.1. Noção e pressupostos. 2.2. Objeto, âmbito e modos e efetuar a colação. 2.3. As doações ao cônjuge e a obrigação de colação. 3. De iure condendo.