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Analítico de Periódico



BELEZA, Maria dos Prazeres
A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil / Maria dos Prazeres Beleza
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, n. 18 (2023), p. 71-89
Artigo disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9348


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, AÇÃO DECLARATIVA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1. Breves considerações genéricas. 2. A intervenção de terceiros e o princípio da estabilidade da instância. Interesses particularmente protegidos por este princípio e interesses que podem justificar a intervenção de terceiros em acções pendentes, especialmente a intervenção acessória. 3. Intervenção acessória em acções pendentes: questões prévias. 4. Distinção da intervenção acessória, em bloco, das demais modalidades de intervenção de terceiro; recordação sucinta da história legislativa recente. 5. Modalidades de intervenção acessória: a intervenção acessória provocada e a assistência; aspectos mais relevantes do estatuto do interveniente, do processamento e do alcance do caso julgado. 6. Conclusões.