Biblioteca
Monografia
525
Fernando Gonçalves e Manuel João Alves
Código do trabalho - 4ª edição.- Coimbra : Almedina
ISBN Lei 99/2003 de 27/8 972-40-2048-7
ADMINISTRATIVO
TÍTULO I - FONTES E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
TÍTULO II - CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO I - Disposições gerais
Secção I - Noção e âmbito
Secção II - Sujeitos
Secção III - Formação do Contrato
Secção IV - Período experimental
Secção V - Objecto
Secção VI - Invalidade do contrato de trabalho
Secção VII - Direitos, deveres e darantias das partes
Secção VIII - Cláusulas acessórias
CAPÍTULO II - Prestação do trabalho
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Local de trabalho
Secção III - Duração e organização do tempo de trabalho
Secção IV - Teletrabalho
Secção V - Comissão de serviço
CAPÍTULO III - Retribuição e outras atribuições patrimoniais
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Determinação do valor da retribuição
Secção III - Retribuição mínima
Secção IV - Cumprimento
Secção V - Garantias
CAPÍTULO IV - Segurança, higiene e saúde no trabalho
CAPÍTULO V - Acidentes de trabalho
Secção I - Âmbito
Secção II - Delimitação do acidente de trabalho
Secção III - Exclusão e redução da responsabilidade
Secção IV - Agravamento da responsabilidade
Secção V - Indemnização
Secção VI - Garantia de cumprimento
Secção VII - Ocupação e reabilitação do trabalhador
Secção VIII - Exercício de direitos
CAPÍTULO VI - Doenças profissionais
CAPÍTULO VII - Vicissitudes contratuais
Secção I - Mobilidade
Secção II - Transmissão da empresa ou estabelecimento
Secção III - Cedência ocasional
Secção IV - Redução da actividade e suspensão do contrato
CAPÍTULO VIII - Incumprimento do contrato
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Poder disciplinar
Secção III - Garantias dos créditos
CAPÍTULO IX - Cessação do contrato
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Caducidade
Secção III - Revogação
Secção IV - Cessação por iniciativa do empregador
Secção V - Cessação por iniciativa do trabalhador
TÍTULO III - DIREITO COLECTIVO
SUBTÍTULO I - SUJEITOS
CAPÍTULO I - Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores
Secção I - Princípios
Secção II - Comissões de trabalhadores
Secção III - Conselhos de empresa europeus
Secção IV - Associações sindicais
CAPÍTULO II - Associações de empregadores
Secção I - Disposições preliminares
Secção II - Constituição e organização
CAPÍTULO III - Participação na elaboração da legislação do trabalho
SUBTÍTULO II - INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CAPÍTULO I - Princípios gerais
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Concorrência de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
CAPÍTULO II - Convenção colectiva
Secção I - Princípio geral
Secção II - Representação, objecto e conteúdo
Secção III - Negociação
Secção IV - Depósito
Secção V - Âmbito pessoal
Secção VI - Âmbito temporal
Secção VII - Cumprimento
CAPÍTULO III - Acordo de adesão
CAPÍTULO IV - Arbitragem
Secção I - Arbitragem voluntária
Secção II - Arbitragem obrigatória
CAPÍTULO V - Regulamento de extensão
CAPÍTULO VI - Regulamento de condições mínimas
CAPÍTULO VII - Publicação e entrada em vigor
SUBTÍTULO III - CONFLITOS COLECTIVOS
CAPÍTULO I - Resolução de conflitos colectivos
Secção I - Princípio geral
Secção II - Conciliação
Secção III - Mediação
Secção IV - Arbitragem
CAPÍTULO II - Greve
LIVRO II
CAPÍTULO I - Responsabilidade penal
Secção I - Disposição geral
Secção II - Crimes
CAPÍTULO II - Responsabilidade contra-ordenacional
Secção I - Regime geral
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Procedimento
Secção II - Contra-ordenações em especial