BIBLIOTECA
Monografia
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VASCO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ CUNHAL SENDIM; JOÃO MIRANDA
O MEU CADERNO VERDE - TRABALHOS PRÁTICOS DE DIREITO DO AMBIENTE (2ª EDIÇÃO).- AAFDL
ISBN 972-629-024-4 (Broch.): (21/06/2005)
ADMINISTRATIVO - DOUTRINA
QUESTÕES DE ESTUDO
CASOS PRÁTICOS
A) Casos práticos com indicações de resolução
B) Casos práticos para resolver
SIMULAÇÕES DE JULGAMENTO
PROVAS DE EXAME FINAL
EXEMPLOS DE FORMAS DE ACTUAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL
A) Avaliação de impacto ambiental
B) Rótulo ecológico
C) Licenciamento de actividades com relevância ambiental
D) Contratos ambientais
E) Medidas de tutela da legalidade ambiental
F) Contra-ordenações ambientais
JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL
Restrição do direito de propriedade privada devido à proibição de alteração de morfologia do solo
Conflito entre direitos de personalidade e o exercício de una actividade económica
Providência cautelar relativa à localização de uma unidade de incineração
Avaliação de impacto ambiental da nova ponte sobre o Tejo
Providências cautelares em matéria de ambiente no "caso do Túnel de Marquês"
Responsabilidade civil por danos ao ambiente
PARECERES E RECOMENDAÇÕES EM MATÉRIA DE AMBIENTE
Reserva Ecológica Nacional
Análise do regime jurídico de avaliação de impacto ambiental