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Monografia
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E. Kafft Kosta
ESTADO DE DIREITO - O PARADIGMA ZERO: ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILDIADE.- Outubro de 2007.- Almedina.- ICJ - FDUL
(Encad.): (04-11-2009)
DIREITO PÚBLICO
PARTE I
NA TRILHA GENÉTICA DO ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO I - PISTAS DO NORTE
1.º Grécia Antiga
2.º Roma Antiga
3.º Outras Paragens da Antiguidade - Miscelânea do Norte e Sul
4.º A Idade Média
5.º O Estado de Polícia
6.º Rechtsstaat, Etat de Droit, Rule of Law, Estado de Direito: Balanço de Várias Teorias
7.º Vertente Liberal do Estado de Direito
8.º Vertente Aliberal do Estado de Direito
9.º O Estado Social e Democrático de Direito
CAPÍTULO II - PISTAS DO SUL
1.º Frontispício
2.º Pistas do Sul Profundo
3.º Pistas do Sul Aculturado
CAPÍTULO III - SUBSÍDIOS DO DIREITO INTERNACIONAL OU INTERNACIONALIZAÇÃO / UNIVERSALIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO - ESTADO DE DIREITO URBI ET ORBI
CAPÍTULO IV - A PROBLEMÁTICA ADOPTADA
PARTE II
PONTO DA SITUAÇÃO DO DEBATE EM TORNO DO ESTADO DE DIREITO E RESPECTIVA CONFIGURAÇÃO NORMATIVO-JURISPRUDENCIAL
CAPÍTULO I - PONTO DE SITUAÇÃO NO DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO DE ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO II - CONFIGURAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DA ABORDAGEM ANALÍTICA DA CONSTITUIÇÃO DA GUINÉ-BISSAU
PARTE III
NA PISTA DA REPLEÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO I - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II - A SEPARAÇÃO DE PODERES
1. Que separação de Poderes
2. Fundamentos Filosófico-Estruturais da Separação de Poderes
3. Partidocracia: o Requiescat in Pace em Honra da Separação de Poderes
4. Separação e interdependência: Conflitualidade Irredutível ou Imbricação Inelutável
5. Formas e Sistemas de Governo - Desentronização dos Arquétipos
6. Fundamentos Racionais e Culturais da Proposta de um Padrão Estrutural
CAPÍTULO III - A DEMOCRACIA
1. Que Democracia
2. O peso do conceito e da Forma-Método-Procedimento na Estrutura do Conceito Democracia
CAPÍTULO IV - AS FRONTEIRAS E OS CONTEÚDOS DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
1.º Abeiramentos Comparativísticos, Reflexões Essenciais e Proposta de Traçado Fronteiriço
2. O peso do conteúdo e da Forma-Método-Procedimento na estrutura do princípio do Estado de Direito
PARTE IV
O ESTADO CONCRETO EM FACE DO ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO I - O SER E O DEVER SER: O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO II - O ESTADO DE DIREITO: ENTRE PROCLAMAÇÃO E PRAXIS (FACTORES EXPLICATIVOS)
CAPÍTULO III - OS CONFLITOS,A FORÇA, O ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA
1. Enquadramento Geral
2. Golpe de Estado ou a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida do Estado de Direito Democrático
3. O caso da África Post-Colonial
4. Estudo do Caso Guineense: Anais de uma Testemunha Audiovisual e Presencial - ou os conflitos, a força, o estado de direito e a democracia escutados, vistos e sentidos na 1ª pessoa do singular
APÊNDICES
APÊNDICES II - CARTA, DE 2.4.1687, DE VERÍSSIMO DA COSTA AO REI DE PORTUGAL
APÊNDICE III - CARTA, DE 26.4.1694, DO REI DE BISSAU BACAMPOLO CÓ AO REI DE PORTUGAL
APÊNDICE XIII - CONVENÇÃO RELATIVA À DELIMITAÇÃO DAS POSSESSÕES PORTUGUEZAS E FRANCEZAS NA AFRICA OCCIDENTAL, FIRMADA EM PARIS, A 12 DE MAIO DE 1886.