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Monografia
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MANUEL JANUÁRIO DA COSTA GOMES
DIREITOS REAIS.- Lisboa : 2001
DIREITO CIVIL
Acordão do STJ de 4 de Março de 1982 - Registo/Doação/Dupla alienação/Boa fé/Aquisição tabular
Acordão do STJ de 3 de Junho de 1992 - Aquisição não registada/Venda(registada) em arrematação/Registo/Usocapião/Acessão na posse/Sucessão na posse/Propriedade horizontal
Acordão do STJ de 14 de Novembro de 1996 - Registo/Dupla alienação/Aquisição non domino/Terceiro de boa fé/Registo de acção/Vigência do artigo 291º,nº2CC
Acordão do STJ de 20 de Maio de 1997 (Ac. nº 15/97) - Registo predial/Alienação não registada/Conceito de terceiro/Penhora/Boa fé
Acordão do STJ de 5 de Maio de 1998 (Ac. nº 4/98) - Registo/Contrato-promessa/Alienação a terceiro/Acção de execução específica/Registo de aquisição posterior a registo de acção
Acordão do STJ de 18 de Maio de 1999 (Ac. nº 3/99) - Registo predia/Alienação não registada/Conceito de terceiro/Penhora/Boa fé
Acordão do STJ de 7 de Julho de 1999 - Dupla alienação/Aquisição a non domino/Venda em execução/Conceito de terceiro/Presunção de titularidade do direito/Acessão de posse/Usucapião