Biblioteca
Monografia
539
Francisco Pimentel
O novo regime juridico de ferias faltas e licenças na função pública.- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-1627-7
ADMINISTRATIVO
REGIME DE FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS
Decreto-Lei n.º 100/99, de Março/99
REGIME DOS ACIDENTES EM SERVIÇO E DAS DOENÇAS INCAPACITANTES
Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de Novembro
DOENÇAS INCAPACITANTES
ASSISTÊNCIA NA TUBERCULOSE AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E SEUS FAMILIARES
BOLSEIRO
EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO NO PAÍS
SOBRE A PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE