BIBLIOTECA
Monografia
1107
Jorge André Alves Correia
CONTRATOS URBANÍSTICOS - Concertação, Contratação e Neocontratualismo no Direito do Urbanismo.- Setembro, 2009.- Almedina
ISBN 978-972-40-3942-8 (Encad.): (19-10-2009)
ADMINISTRATIVO DOUTRINA
PARTE I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO ÚNICO - A CONTRATAÇÃO URBANÍSTICA NO CONTECTO GERAL DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
PARET II
CONTRATOS URBANÍSTICOS: DO CONTRATO URBANÍSTICOS EM GERAL
CAPÍTULO ÚNICO - O CONTRATO URBANÍSTICO: DESENHO DE UM INSTITUTO
1. Conceito de Contrato Urbanístico
2. A Contratação Urbanística no Direito Comparado
3. Tipologia dos Contratos Urbanísticos
PARTE III
CONTRATOS URBANÍSTICOS: DO CONTRATO URBANÍSTICO EM ESPECIAL
CAPÍTULO I - CONTRATOS URBANÍSTICOS NA EXECUÇÃO DOS PLANOS
CAPÍTULO II - REGIME JURÍDICO DO CONTRATO PARA PLANEAMENTO: A FISIONOMIA DO CONTRATO