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Monografia
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ALEXANDRA PESSANHA
AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO.- JUNHO/2001.- COIMBRA
ISBN 972-32-1017-7 (Broch.): (20-12-2004)
ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO INTRODUTÓRIO
CAPÍTULO I - O DIREITO PÚBLICO DO DESPORTO
2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva
2.3. O advento do regime democrático e a Constituição de 1976
2.4. A Lei de Bases do Sistema Desportivo
CAPÍTULO II - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas
3.1. O estatuto de utilidade pública desportiva
3.2. Autogoverno e autodeterminação desportivas
3.3. Autonomia estatuária, liberdade de auto-organizaçã e de auto- gestão
3.4. Auto-regulação e autonomia regular
3.5. Autonomia disciplinar e juridiscional
3.6. Controla estadual
4. Regime jurídico das federações desportivas
CAPÍTULO III - O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO
2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista
3. O ordenamento desportivo à luz das teoria intitucionalista
4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo
CONCLUSÕES