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Monografia
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INFORFI
GUIA DO FISCO 2005 - ABRIL 2005.- Abril 2005
ISBN 972-8100-12-4 (Broch.): (27-07-2005)
TRIBUTÁRIO - DOUTRINA
I PARTE
1º CAPÍTULO -OS SUJEITOS PASSIVOS DE IRS
1. Caracterização breve de IRS
2. Os sujeitos passivos de IRS
3. As pessoas colectivas e o IRS
2º CAPÍTULO - OS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EM IRS
1. Rendimentos do trabalho dependente - Categoria A
2. Rendimentos empresariais e profissionais - Categoria B
3. Rendimentos de capitais - Categoria E
4. Rendimentos prediais - Categoria F
5. Incrementos patrimoniais - Categoria G
6. Pensões - Categoria H
3º CAPÍTULO - A DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL - ASPECTOS COMUNS
1. O Englobamento dos rendimentos
2. A imputação de rendimentos
3. Valores fixados em moeda diversa da moeda nacional e rendimentos em espécie
4. O reporte de rendimentos
5. O fraccionamento de rendimentos
6. A acumulação de rendimentos
7. A separação de facto
8. A união de facto e a vivência em economia comum
9. O regimento de dedução de perdas
10. Determinação da matéria colectável
11. Os abatimentos ao rendimento líquido total
4º CAPÍTULO - A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DE IRS
1. Declarações de IRS
2. As taxas gerais de IRS para 2005
3. Taxas especiais
4. Tributações Autónomas
5. Taxas liberatórias
6. O quociente conjugal
7. As deduções à colecta
8. A restituição oficiosa do IRS
9. O pagamento do imposto
5º CAPÍTULO - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO EM IRS
1. Praticantes desportivos
2. Os não residentes
3. Lista de países, territórios ou regiões de fiscalidade privilegiada
6º CAPÍTULO - O IRS E A EMPRESA
1. Regras gerais de retenção na fonte
2. Retenções sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões
3. Retenções sobre rendimentos de outras categorias
4. Os deveres acessórios decorrentes da obrigação de retenção
5. Outros deveres acessórios
II PARTE
1º CAPÍTULO - INCIDÊNCIA DO IRC
1. Pressupostos do IRC
2. Incidência subjectiva
3. Incidência objectiva
4. Período de tributação
5. Factor gerador do imposto
2º CAPÍTULO - ATENUAÇÕES DA TRIBUTAÇÃO
1. Delimitação negativa da incidência - situações de não sujeição
2. Isenções e outros benefícios fiscais
3. Consequências dos regimes de isenção
3º CAPÍTULO - DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL
1 Regras gerais
2. Apuramento do lucro tributável - Alguns aspectos
3. Determinação do rendimento global
4. Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável
5. Métodos de determinação da matéria colectável
6. Regime simplificado de determinação do lucro tributável
4º CAPÍTULO - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
1. Cálculo do imposto
2. O pagamento do imposto
5º CAPÍTULO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
1. Obrigações declarativas
2. Outras obrigações
3. Designação de representante
4. Obrigação das entidades obrigadas a proceder à retenção na fonte de IRC
6º CAPÍTULO - REGIMES ESPECIAIS
1. A dupla tributação económica dos lucros
III PARTE
1º CAPÍTULO - REGIME GERAL DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
1. Introdução
2. Incidência
3. Regras de territoralidade
4. Facto gerador e exigibilidade do imposto
5. Isenções
6. Valor tributável
7. Taxas (artº18º)
8. Apuramento do imposto (artºs 19º a 25º)
9. Obrigações dos sujeitos passivos de IVA
10. Regimes especiais
11. Disposições comuns
12. Recursos, reclamações, impugnações e penalidades
13. Benefícios fiscais em matéria de IVA
14. Regime especial aplicável às transmissões de bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades
15. Regime aplicável às agências de viagens e operadores de circuitos turísticos
16. Regime particular dos tabacos
17. Regime especial dos combustíveis líquidos
18. Regime especial do ouro para investimento
19. Regime especial de exigibilidade do IVA nas empreitadas e subempreitadas de obras públicas
20. Regime especial de exigibilidade do IVA das cooperativas agrícolas
21. Comércio electrónico - regime especial dos prestadores não estabelecidos na comunidade
2º CAPÍTULO - REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS
1. Introdução
2. Regime transitório
3. Regime geral
4. Facto gerador e exigibilidade (RITI, artºs 12º e 13º)
5. Valor tributável e taxas (RITI, artºs 17º e 18º)
6. Liquidação, dedução e pagamento (RITI, artºs 19º e 23º)
7. Isenções (RITI, artºs 14º, 15º e 16º)
8. Obrigações acessórias (RITI, artºs 23º, 28º e 32º)
9. Representação fiscal de não residentes (RITI, artº 24º)
10. Regimes especiais
IV PARTE
1º CAPÍTULO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
2º CAPÍTULO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS
3º CAPÍTULO - AVALIAÇÕES FISCAIS
V PARTE
1º CAPÍTULO
1. Imposto de selo
2. Valor tributável, liquidação e cobrança
3. Pagamento
4. Obrigações acessórias
5. Nova cautela fiscal
2º CAPÍTULO
1. Impostos especiais de consumo
2. Imposto para o Serviço Nacional de Bombeiros
3. Imposto sobre veículos
4. Contribuições especiais
VI PARTE
1º CAPÍTULO - BENEFÍCIOS FISCAIS
VII PARTE
1º CAPÍTULO - SISTEMA FISCAL, PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
2º CAPÍTULO - INFRACÇÕES FISCAIS