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Monografia
666
Miguel Teixeira de Sousa
A reforma da acção executiva.- $a.- Lisboa : LEX
ISBN 972-8634-24-2 (Encad.)
CIVIL
1º - Aspectos Gerais da Reforma da acção executiva
I. Observações preliminares
II. Instrumentos legais
III. Linhas orientadoras
IV. Linhas de continuidade
V. Balanço final
2º - Aspectos finais da acção executiva
I. Agente de execução
II. Juíz de execução
III. Registo de execuções
IV. Outros aspectos
3º - Condições da acção executiva
I. Exequibilidade extrínseca
II. Exequibilidade intrínseca
III. Pressupostos da execução
IV. Oposição à execução
V. Controlo oficioso
4º - Aspectos da tramitação da execução para pagamento
II. Fase introdutória
III. Fase da penhora
IV. Regime de recursos
V. Modelos de execução
5º -Constituição da garantia patrimonial
I. Limites da penhora
II. Funções da penhora
III. Efectivação da penhora
IV. Vicissitudes da penhora
V. Impugnação da penhora
6º - Execução da garantia patrimonial
I. Comunicação do executado
II. Participação de interessados
III. Satisfação dos créditos
IV. Pagamento dos créditos
V. Vicissitudes da execução
7º - Outros aspectos da Reforma da acção executiva
I. Execução para entrega de coisa
II. Execução para prestação de facto