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Monografia
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SOARES MARTINEZ
DIREITO FISCAL.- Novembro/1998.- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-0961-0 (Broch.): (15-09-1999)
TRIBUTÁRIO
Constituição da relação jurídica de imposto
Sujeito da relação jurídica de imposto
A personalidade tributária
Os sujeitos activos da relação jurídica de imposto
Os sujeitos passivos da relação jurídica de imposto
Processo de lançamento e liquidação
Cobrança do imposto
Relação processual de contencioso tributário
Relação processual de contencioso tributário e partes
Organização dos tribunais do contencioso tributário
Competência dos tribunais do contencioso tributário
Actos processuais tributários
O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
O imposto do selo