BIBLIOTECA
Monografia
1110
Vida Económica
FUNÇÃO PÚBLICA - Vinculação, Carreiras, Remunerações e Novo Estatuto Disciplinar.- Abril 2009.- Vida Económica
ISBN 978-972-788-306-6 (Encad.): (27-10-2009)
ADMINISTRATIVO LEGISLAÇÃO
DECRETO-LEI N.º 59/2008, DE 11 DE SETEMBRO
APROVAÇÃO DO REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
REGULAMENTO DO REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
REGIME DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
EXTINGUE CARREIRAS E CATEGORIAS CUJOS TRABALHADORES TRANSITAM PARA AS CARREIRAS GERAIS
NÍVEIS DA TABELA REMUNERATÓRIA ÚNICA DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
PORTARIA N.º 1553-C/2008 DE 31 DE DEZEMBRO APROVA TABELA REMUNERATÓRIA ÚNICA DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
APROVA O ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHAORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS