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Monografia
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ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ABUSO DE DIREITO DE ACÇÃO E CULPA "IN AGENDO".- DEZEMBRO/2005.- EDIÇÕES ALMEDINA, SA
ISBN 972-40-2677-9 (Broch.): (22-12-2005)
DIREITO CIVIL
1º Introdução
CAPÍTULO I - A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2º Origem e evolução
3º Configuração, regime e natureza
CAPÍTULO II - O ABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO
4º Generalidades e evolução
5º A concretização do abuso no Direito português
6º A construção do abuso do direito
7º Regime
8º O abuso do direito no processo
CAPÍTULO III - A RESPONSABILIDADE PELA ACÇÃO OU CULPA IN AGENDO
9º Generalidades e evolução histórica
10º O sistema português
11º A administração da culpa in agendo
12º A culpa in agendo no Direito português
13º Caracterização da culpa in agendo
CAPÍTULO IV - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO E CULPA IN AGENDO
14º Quadro geral
CAPÍTULO V - A RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE DA INSOLVÊNCIA
15º Interesse do tema e a sua evolução
16º O novo Direito da insolvência
17º Culpa in agendo no requerimento da insolência