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Monografia
646
Orlando Viegas Martins Afonso
Poder Judicial - Independencia in Dependencia.- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-2246-3
DIREITO PUBLICO
PARTE I
O TERCEIRO PODER
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II
PODER E JURISDIÇÃO
1. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUDICIAL COMO O EXERCÍCIO DE UM PODER
2. O PODER JUDICIAL NA EXPERIÊNCIA CLÁSSICA, MEDIEVAL E MODERNA
3. O PODER JUDICIAL DO ILUMINISMO À CONTEMPORANEIDADE
CAPÍTULO III
O PODER, A AUTORIDADE E O SERVIÇO
1. PODER JUDICIAL OU AUTORIDADE JUDICIÁRIA
2. PODER JUDICIAL E SERVIÇO
CAPÍTULO IV
A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIAL
1. A LEGITIMIDAE COMO CONCEITO E COMO ELEMENTO JUSTIFICADOR DO PODER
2. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER
3. A LEGITIMIDADE ORIGINÁRIA OU DO TÍTULO
4. A LEGITIMIDADE DE EXERCÍCIO
CAPÍTULO V
A ISENÇÃO, A IMPARCIALIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL
1. A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL COMO PRINCÍPIO INTERNACIONALMENTE ACEITE
2. DA ISENÇÃO, DA IMPARCIALIDADE E DA INDEPEND~ENCIA
3. A INDEPENDÊNCIA E A IMPARCIALIDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO JUDICIAL
4. A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL NA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
5. A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL NA CONCEPÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
6. INDEPENDÊNCIA E CRIATIVIDADE JURISPRUDÊNCIAL
CAPÍTULO VI
O GOVERNO AUTÓNOMO DA MAGISTRATURA COMO GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA
CAPÍTULO VII
A RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES
II PARTE
AS NOVAS PROCURAS DE JUSTIÇA
CAPÍTULO I
A PUBLICIDADE DA JUSTIÇA
CAPÍTULO II
SER JUIZ HIC ET NUNC
CAPÍTULO III
O FANTASMA DE THEMIS