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Monografia
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JOSÉ MANUEL MEIRIM
A FEDERAÇÃO DESPORTIVA COMO SUJEITO PÚBLICO DO SISTEMA DESPORTIVO.- MAIO/2002.- COIMBRA
DESPORTO
ISBN 972-32-1089-4 (Broch.): (20-12-2004)
ADMINISTRATIVO
INTRODUÇÃO - A DEMANDA DE UM ESPAÇO DE INVESTIGAÇÃO
CAPÍTULO I - Generalidades
CAPÍTULO III - O Desporto e o Direito
CAPÍTULO IV - O Direito do Desporto
CAPÍTULO V - Estudar o binómio nas ciências do desporto
PARTE I - O DIREITO AO DESPORTO E O SISTEMA DESPORTIVO
CAPÍTULO I - O Direito ao Desporto
Nos textos internacionais
Nos textos constitucionais contemporâneos
Na constituição da república portuguesa de 1976
CAPÍTULO II - Resposta sistemática na desificação do direito ao desporto
CAPÍTULO III - As federações desportivas como sujeitos do sistema desportivo
PARTE II - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA SUA GÉNESE À LEI DE BASES DO SISTEMA DESPOTIVO
CAPÍTULO I - O nascer das federações desportivas
CAPÍTULO II - A criação de uma nova ordem desportiva: As federações desportivas na reforma de 1942/1943
CAPÍTULO III - A reforma de 1973: A direcção-geral da educação física e dos desportos e o fundo de fomento do desporto
CAPÍTULO IV - O espaço da liberdade associativa
CAPÍTULO V - Leitura jurídica das federações desportivas no quadro anterior à lei de bases do sistema desportivo
A natureza jurídica das federações desportivas
Caracterização dos actos das federações desportivas
Intervenção dos poderes públicos na actividade das federações desportivas
Conclusões
PARTE III - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA INTENÇÃO POLÍTICA AO DESENHO NORMATIVO
CAPÍTULO I - A programação política
CAPÍTULO II - Os textos internacionais
CAPÍTULO III - O direito estrangeiro
PARTE IV - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO
CAPÍTULO I - As federações desportivas na constituição da república portuguesa de 1976
CAPÍTULO II - As federações desportivas na lei de bases do sistema desportivo
CAPÍTULO III - As federações desportivas nas normas de desenvolvimento normativo da lei de bases do sistema desportivo
O desenvolviemnto normativo da LBSD
Outros domínios de intervenção das federações desportivas
PARTE V - O REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS
CAPÍTULO II - O estatuto de utilidade pública desportiva
CAPÍTULO III - A organização interna das federações desportivas
CAPÍTULO IV - A reafirmação da publicização da actividade desportiva federada
CAPÍTULO V - A sedimentação do universo federativo
PARTE - VI - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS NAS SUAS NORMAS ESTATUÁRIAS
Liberdade estatuária ou "estatutos modelados"? O acesso aos estatutos das federações desportivas
CAPÍTULO II - O conteúdo mínimo estatuário
CAPÍTULO III - A orgânica obrigatória
CAPÍTULO IV - Segmentos da normação estatuária
CAPÍTULO V - Conclusões