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Monografia
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VASCO PEREIRA DA SILVA
O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE - ENSAIO SOBRE AS ACÇÕES NO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.- NOVEMBRO/2005.- EDIÇÕES ALMEDINA, SA
ISBN 972-40-2695-7 (Broch.): (22-12-2005)
ADMINISTRATIVO - DOUTRINA
CAPÍTULO I
1 - Psicopatologia da vida quotidiana do Processo Administrativo
2 - A fase do "pecado original" do Contencioso Administrativo
3 - A fase do "batismo" do Contenciosos Administrativo
4 - A fase da "confrmação" do Contencioso Administrativo
CAPÍTULO II
1 - O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional concretizado"
2 - A Constituição Portuguesa do Processo Administrativo
3 - "Relatório clínico" da reforma e "diagnóstico provisório" das perspectivas de evolução futura do Processo Administrativo
CAPÍTULO III
1 - Todo o Processo Administrativo se tornou de plena jurisdição
2 - Regras comuns a todos os meios processuais sobre elementos do processo
CAPÍTULO IV
1 - A acção administrativa "especial" e suas modalidades
2 - Da impugnação de actos administrativos
3 - Da condenação à prática de acto devido
4 - Da impugnação de normas regulamentares
5 - Da declaração de ilegalidade por omissão
CAPÍTULO V
1 - A acção administrativa "comum"
2 - O "jardim dos caminhos que se bifurcam": O problema do contencioso contratual da função administrativa
3 - O problema do contencioso da responsabilidade civil pública