Biblioteca
Monografia
232
HEINRICH EWALD HORSTER
A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.- Coimbra : Almedina
DIREITO CIVIL
CAP. I - DIREITO, DIREITO PRIVADO, DIREITO CIVIL; AS SUAS FUNÇÕES
A. Introdução e orientações gerais
I - A função do direito como elemento regulador da convivência humana
II - O direito objectivo em geral
III - O direito subjectivo em geral
B. Noção, princípios e funções de direito privado e civil
I - Noção e princípios de direito privado e civil
II - O direito privado e a ordem constitucional portuguesa
III - A dimensão política do direito privado
C. Fontes do direito civil português
I - A legislação anterior ao Código Civil de 1966
II - O Código Civil de 1966 e a sua sistematização
III - As fontes além do Código Civil
CAP. II
A. A relação jurídica
I - A relação jurídica fundamental e o círculo de direitos
II - Conceito e estrutura da relação jurídica
B. Os elementos da relação jurídica. O conteúdo da Parte geral
I - As pessoas em sentido jurídico e os seus direitos imanentes
II - As coisas em sentido jurídico (objectos da relação jurídica)
III - Os factos jurídicos e os negócios jurídicos
IV - Do exercício e da tutela dos direitos (garantia da relação jurídica)
C. O direito subjectivo, objecto imediato da relação jurídica em pormenor
I - Os interesses privados e a sua protecção; o direito subjectivo e as suas funções
II - Os vários direitos subjectivos
III - A ligação dos direitos subjectivos ao seu titular; a aquisição e a transmissão de direitos
IV - O abuso do direito subjectivo
CAP. III
A. As pessoas singulares
I . Personalidade e estadi de pessoa
II - Personalidade, capacidade jurídica, capacidade de agir e incapacidades
III - Domicílio, ausência, nacionalidade (remissão)
B. As pessoas colectivas
I - Pessoa colectiva
II - A evolução legislativa
III - As pessoas colectivas do Código Civil em geral
IV - As pessoas colectivas do Código Civil em especial
C. Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais
I - Generalidades
II - As associações sem personalidade jurídica
III - As comissões especiais
CAP. IV
A. O negócio jurídico em geral
I - O conceito de negócio jurídico
II - História
III - Classificações dos negócios jurídicos
B. A eficácia do negócio jurídico
I - O negócio jurídico com eficácia plena
II - Os negócios jurídicos com eficácia limitada
III - A interpretação e a integração da declaração negocial
C. Invalidade do negócio jurídico
I - As causas e as modalidades típicas e atípicas da invalidade
II - Os negócios jurídicos sobre os quais impende a sanção da nulidade
III - Os negócios jurídicos sobre os quais impende a sanção da anulabilidade
IV - As consequências da invalidade do negócio jurídico em promenor
V - A minoração das consequências da invalidade do negócio jurídico