BIBLIOTECA
Monografia
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PAULA ROSADO PEREIRA
ESTUDOS SOBRE IRS: RENDIMENTOS DE CAPITAIS E MAIS-VALIAS.- FEVEREIRO/2005.- ALMEDINA
ISBN 972-40-2415-6 (Broch.): (07-04-2005)
TRIBUTÁRIO - DOUTRINA
RENDIMENTOS DE CAPITAIS
Incidência real
Presunções
Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação
Tributação dos rendimentos de capitais
Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias
Opções do legislador quanto à tributação dos rendimentos de capitais
MAIS-VALIAS
Incidência
Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação
Obrigações acessórias e fiscalização
Evolução e dilemas da tributação das mais-valias
Tributação das mais-valias mobiliárias