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Monografia
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MARIO JÙLIO DE ALMEIDA COSTA
DIREITO DAS OBRIGAÇOES - Setembro 2000.- Coimbra : Almedina
DIREITO CIVIL
Cap. I - Conceito de obrigação / Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características
Cap. II - Elementos essenciais da relação obrigacional
Cap. III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil
Cap. IV - Modalidades de obrigação quanto ao vínculo / Obrigações naturais
Cap. V - Fontes de obrigação
Cap. VI - Sujeitos das obrigações
Cap. VII - Objecto das obrigações
Cap. VIII - Transmissão de créditos e dívidas / Cessão de posição contratual
Cap. IX - Garantia geral das obrigações / Meios conservatórios da garantia patrimonial
Cap. X - Garantias especiais das obrigações
Cap. XI - Cumprimento das obrigações
Cap. XII - Não cumprimento das obrigações
Cap. XIII - Causas de extinção das obrigações alérm do cumprimento