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Monografia
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Herbert Hart
O Conceito de Direito.- Fundação Calouste Gulbenkian
DIREITO CIVIL
I - QUESTÕES PERSISTENTES
1 - Perplexidade da teoria jurídica
2 - Três questôes recorrentes
3 - Definição
II - LEIS, COMANDOS E ORDENS
1 - Variedades de imperativos
2 - O Direito enquanto ordens coercivas
III - A DIVERSIDADE DAS LEIS
1 - O contéudo das leis
2 - O campo de aplicação
3 - Modos de origem
IV - O SOBERANO E O SÚBDITO
1 - O hábito de obediência e a continuidade do Direito
2 - A persistência do Direito
3 - Limitações jurídicas ao Poder Legislativo
4 - O soberano para além do Poder Legislativo
V - O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS
1 - Um começo renovado
2 - A ideia de obrigação
3 - Os elementos de Direito
VI - OS FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO
1 - A regra de reconhecimento e a validade jurídica
2 - Novas questões
3 - A patologia de um sistema jurídico
VII - FORMALISMO E CEPTICISMO ACERCA DAS REGRAS
1 - A textura aberto do direito
2 - Variedades de cepticismo acerca das regras
3 - Definitividade e infalibilidade na decisão judicial
4 - Incerteza na regra de reconhecimento
VIII - JUSTIÇA E MORAL
1 - Princípios de justiça
2 - Obrigação moral e jurídica
3 - Ideais morais e crítica social
IX - DIREITO E MORAL
1 - Direito Natural e positivismo
2 - O conteúdo mínimo do Direito Natural
3 - Validade jurídica e valor moral
X - DIREITO INTERNACIONAL
1 - Fontes de dúvida
2 - Obrigações e sanções
3 - Obrigação e soberania dos Estados
4 - Direito Internacional e Moral
5 - Analogias de forma e conteúdo
PÓS - ESCRITO
Introdução
1 - A natureza da teoria jurídica
2 - A natureza do positivismo jurídico
I - O Positivismo como uma teoria Semântica
II - O Positivismo como uma teoria Interpretativa
III - O Positivismo Moderado
3 - A natureza das regras
I - A Teoria das Regras da Prática
II - Regras e Princípios
4 - Os princípios e a regra do reconhecimento
Pedigree e Interpretação
5 - Direito e moral
I - Direitos e Deveres
II - A Identificação do Direito
6 - Poder descricionário judicial