BIBLIOTECA
Monografia
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JOÃO CURA MARIANO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.- NOVEMBRO/2005.- EDIÇÕES ALMEDINA, SA
ISBN 972-40-2675-2 (Broch.): (22-12-2005)
DIREITO CIVIL
I - Introdução
II - Evolução legislativa
III - A obrigação de realização de obra do empreiteiro
IV - A responsabilidade contratualdo empreiteiro pelos defeitos da obra
V - A denúncia dos defeitos
VI - Os direitos do dono da obra
VII - A excepção de não cumprimento
VIII - A responsabilidade pelos defeitos das obras imóveis de longa duração
IX - A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo