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Monografia
1142
FRANCISCO MANUEL LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME I.- FEVEREIRO, 2010.- ALMEDINA
ISBN 978-972-40-4052-3 (Encad.): (1142)
DIREITO CIVIL
CAPITULO I
ACESSO À JUSTIÇA E AOS TRIBUNAIS. DIREITO DE ACÇÃO E DIREITO AO PROCESSO CONCEITO E NATUREZA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FONTES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1. O acesso aos tribunais. Direito á tutela jurisdicional efectiva: Enquadramento jurídico-constitucional. O ««prazo razoável»»
2. Direito ao processo. Natureza jurídica do direito de acção
3. Conceito, natureza, autonomia e relevância do direito processual civil
4. Fontes e evolução histórica
5. Legislação complementar, circum-processual e circum-judiciária
CAPÍTULO II
INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PROCESSUAIS
6. Interpretação das leis processuais
7. Integração de lacunas das leis processuais
8. Sucessão de leis processuais no tempo
CAPÍTULO III
TIPOLOGIA DAS ACÇÕES E DAS FORMAS DE PROCESSO SECÇÃO I MEIOS PROCESSUAIS DECLARATIVOS CLÁSSICOS
9.Acções declarativas
10.Formas de processo comum e processos especiais
SECÇÃO II
MEIOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS
11.Procedimentos alternativos de natureza judicial
12.Procedimentos alternativos de natureza extrajudicial
SECÇÃO III
PROCESSO EXECUTIVO
13.O processo executivo. Função e autonomia. Espécies e forma aplicavel
14.Títulos executivos
CAPÍTULO IV
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
15.Razão, natureza e ãmbito da tutela cautelar
Providênçias conservatórias e antecipatórias
SECÇÃO I
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
16.Procedimento cautelar comum. Requisitos. Processamento
17.Meios de compulsão ao acatamento das providências cautelares
A execução cautelar
SECÇÃO II
PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS PREVISTOS NO CPC
18.Caracterização sumária dos procedimentos cautelares especificados previstos no CPC
Execução das respectivas providências
SECÇÃO III
PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO AVULSA
19.Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa
Caracterização. Execução das respectivas providênçias
SECÇÃO IV
PROCEDIMENTOS CAUTELARES DOS FOROS LABORAL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E PENAL
BREVE REFERÊNCIA
20.Procedimentos cautelares do foro laboral
Enunciação e execução das respectivas providênçias
21.Procedimentos e processos cautelares dos foros administrativo, tributário e penal
Breve referência
CAPÍTULO V
Princípios fundamentais de processo civil
SECÇÃO I
PRINCÍPIOS RELATIVOS AO IMPULSIONAMENTO E À DINÂMICA DA INSTÂNCIA
22.Princípio dispositivo e inquisitório
23.Princípio da auto-responsabilidade das partes
24.Princípio do contraditório
25.Princípio da igualdade das partes
26.Princípio da preclusão
27.Princípio da legalidade das formas processuais
28.Princípio da economia processual
29.Princípio da celeridade processual
SECÇÃO II
PRINCÍPIOS RELATIVOS À PRODUÇÃO DAS PROVAS
30.Princípio da livre apreciação das provas
31.Princípio da aquisição processual
32.Princípio da imediação
33.Princípios da concentração, da oralidade, da identidade do juiz, e da continuidade e da publicidade da audiência e do processo
SECÇÃO III
PRINCÍPIOS RELATIVOS À CONDUTA DAS PARTES E DEMAIS INTERVENIENTES PROCESSUAIS
34.Princípio da cooperação. Dever de boa-fé processual. Dever de recíproca correcção
35.Uso anormal do processo
CAPÍTULO VI
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
36.Pressupostos processuais
SECÇÃO I
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
37.A competência como pressuposto processual. Jurisdição e competência
Conflitos de jurisdição e de competência
38.Jurisdição comum e jurisdição administrativa
39.Competência internacional
40.Direito convencional e direito comunitário com incidência em matéria de competência internacional dos tribunais portugueses
41.Tribunais supra-nacionais
42.Competência interna. Modalidades
43.Incompetência. Modalidades
SECÇÃO II
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
44.Personalidade judiciária. As partes processuais
SECÇÃO III
SUJEIÇÃO À JURISDIÇÃO PORTUGUESA
45.Sujeição à jurisdição portuguesa. Imunidades de jurisdição
SECÇÃO IV
CAPACIDADE JUDICIÁRIA
46.Capacidade judiciária
47.Representação judiciária
SECÇÃO V
LEGITIMIDADE DAS PARTES
48.Legitimidade das partes. Critério aferidor: o interesse relevante
49.Legitimidade para a tutela de interesses difusos. A Acção popular
50.Coligação ou conjunção de partes
SECÇÃO VI
O INTERESSE PROCESSUAL
51.O interesse processual ou interesse em agir
SECÇÃO VII
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
52.Noção e função. Os casos de obrigatoriedade
53.Mandato e procuração forense. Exercício da advocacia
54.Direito à protecção jurídica. Apoio judiciário. Nomeação de patrono
Processamento do pedido
CAPÍTULO VII
ACTOS PROCESSUAIS: DAS PARTES, DO TRIBUNAL E DO JUIZ
PRAZOS PROCESSUAIS. NULIDADES PROCESSUAIS
SECÇÃO I
ACTOS PROCESSUAIS
55.Actos processuais. Conceito e natureza
SECÇÃO II
PRAZOS PROCESSUAIS
56.Prazos processuais. Noção, função e espécies
SECÇÃO III
ACTOS DAS PARTES
57.Actos das partes. Apresentação a juízo. Suporte digital. Taxa de justiça. Prazo supletivo
SECÇÃO IV
ACTOS DOS MAGISTRADOS. DEVER DE ADMINISTRAR JUSTIÇA. TIPOS DE DECISÃO
58.Decisões judiciais: despachos, sentenças e acórdãos. Dever de acatamento. Prazos
SECÇÃO V
ACTOS DA SECRETARIA
FUNÇÕES E DEVERES DAS SECRETARIAS JUDICIAIS
59.Actos da secretaria. Serviços de expediente e execução das decisões judiciais. Prazo. Reclamação para o juiz
SECÇÃO VI
ACTOS ESPECIAIS. DISTRIBUIÇÃO. FORMAS DE REQUISIÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ACTOS (CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES)
60.Distribuição e autuação do processo
61.Citações e notificações
62.Notificações judiciais avulsas
63.Formas de requisição e comunicação dos actos por e entre tribunais
SECÇÃO VII
NULIDADES PROCESSUAIS
64.Nulidades processuais. Regime e efeitos das nulidades principais e das nulidades secundárias
65.Nulidades principais
CAPÍTULO VIII
A INSTÂNCIA E SUAS VICISSITUDES
SECÇÃO I
INÍCIO E DESENVOLVIMENTO DA INSTÂNCIA
66.O objecto do processo. A relação jurídica processual ou instância. Facto gerador: propositura da acção
67.A reconvenção
SECÇÃO II
APENSAÇÃO DE ACÇÕES
68.Apensação de acções. Admissibilidade e requisitos
SECÇÃO III
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
69.Suspensão da instância. Causas
SECÇÃO IV
INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA
70.Interrupção da instância
SECÇÃO V
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
71.Incidentes da instância. Caracterização, natureza jurídica e espécies
72.Verificação do valor da causa
73.Intervenção de terceiros
74.Habilitação
75.Liquidação
SECÇÃO VI
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
76.Absolvição da instância. Noção. Decisão versus a decisão de mérito
SECÇÃO VII
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
77.Extinção da instância. Causas e efeitos