Biblioteca
Monografia
234
JOSÈ LEBRE DE FREITAS
INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.- Coimbra : Coimbra Editora
DIREITO CIVIL
I
O CONCEITO
1 - A instrumentalidade do direito processual civil
2 - A estrutura
3 - A função
4 - O objecto
5 - Os sujeitos
II
OS PRINCÍPIOS GERAIS
1 - Introdução
2 - O acesso aos tribunais
3 - Princípio da equidade
4 - O prazo razoável
5 - Princípio da legalidade do conteúdo da decisão
6 - O Princípio dispositivo
7 - Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes
8 - Princípio da cooperação
9 - Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova
10 - Princípio da economia processual