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Monografia
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FERNANDO AMÂNCIO FERREIRA
CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO 6ª EDIÇÃO - REVISTA E ACTUALIZADA - COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DL Nº 38/2003, DE 8 DE MARÇO,E DIPLOMAS NORMATIVOS COMPLEMENTARES.- Janeiro, 2004.- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-2087-8
CIVIL
PARTE I - Elementos da Acção Executiva
1. Noções Gerais
2. O título executivo
3. As partes
4. A competência na acção executiva
5. As formas do processo de execução
PARTE II - Processo Comum da Execução
1. Disciplina geral do processo comum de execução
2. Execução para pagamento de quantia certa
- Fase introdutória
- Oposição à execução
- Penhora
- Citações e concurso de credores
- Pagamento
- Extinção e anulação da execução
3. Execução para entrega de coisa certa
4. Execução para prestação de facto
5. Recursos ordinários
6. Execução das providências cautelares
PARTE III - Processos Executivos Especiais