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Monografia
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SALVADOR DA COSTA
O CONCURSO DE CREDORES.- MAIO/2005.- ALMEDINA
ISBN 972-40-2538-1 (Broch.): (07-07-2005)
TRIBUTÁRIO - DOUTRINA
I - Noçãode consurso de credores
II - Garantias especiais das obrigatoriedades
1. Arresto
2. Penhora
3. Consignação de rendimentos
4. Penhor
5. Hipoteca
6. Privilégios creditórios
7. Direito de retenção
8. Venda de bens na execução e a sua repercussão nos direitos de gozo e de garantia por eles envolvidos
III - Convocação de credores, verificação e reclamação de créditos em geral
1. Convocação de credores e do cônjuge do executado
2. Estatuto processual do cônjuge do executado
3. Estatuto processual dos credores reclamantes
4. Condicionalismo, prazo e legitimidade de reclamação de créditos
5. Exclusão de concurso de credores nas execuções do foro laboral
6. Diferimento da graduação de créditos
7. Reclamação de créditos no quadro de sustação de acções executivas
8. Impugnação dos créditos reclamados
9. Resposta à impugnação dos créditos reclamados
10. Verificação e graduação dos créditos reclamados
11. Renovação da execução para verificação, graduação e pagamento de créditos
12. Recursos no concurso de credores
VII - Concurso de credores nas execuções do foro fiscal
1. Convocação de credores preferentes e do cônjuge do executado
2. Legitimidade e prazo de reclamação de créditos e dispensa de convocação de credores
3.Citação do orgâo de execução fiscal para junção de certidâo de créditos a reclamar
4. Citação edital de credores desconhecidos e de sucessores não habilitados dos credores preferentes
5. Prazo de reclamação de créditos pelo representante da Fazenda Pública
6. Realização e suspensão da venda de bens penhorados
7. Verificação e graduação de créditos e remessa do processo ao tribunal tributário
8. Disposições gerais aplicáveis
9. Devolução do processo de reclamação de créditos ao órgão de execução fiscal
10. Recursos no concurso de credores do foro fiscal
11. As custas no concurso de credores do foro fiscal