BIBLIOTECA
Monografia
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NUNO BARBOSA; RICARDO COSTA
LEIS DO DESPORTO - 2003.- FEVEREIRO/2003.- LIVRARIA ALMEDINA - COIMBRA
ISBN 972-40-1882-2 (Broch.): (20-12-2004)
ADMINISTRATIVO
Lei de Bases do Sistema Desportivo
Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva
Regime contributivo
Praticante desportivo de alta competição
Estatuto dos dirigentes
Seguro desportivo
Regime jurídico dos clubes e sociedades desportivas
Regime fiscal específico
Regime jurídico das federações desportivas e estatuto de utilidade pública desportiva
Processo para a concessão da utilidade pública desportiva
Regime disciplinar das federações
Competições desportivas de natureza profissional
Conselho Superior do Desporto
Instituto Nacional do Desporto
Corpos especiais do Instituto Nacional do Desporto
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Prevenção e combate a dopagem
Regulamentação do combate à dopagem no desporto
Assistência médico-desportiva
Medicina desportiva
Financiamento das actividades desportivas