Biblioteca
Monografia
394
Nuno de Sá Gomes
Manual de Direito Fiscal - Volume I.- 11ª edição com Adenda - 2000.- Lisboa : Rei dos Livros
ISBN 972-51-0947-3 (Broch.)
TRIBUTÁRIO DOUTRINA
Introdução
1. Actividade financeira, direito financeiro, direito tributário e direito fiscal. âmbito do direito fiscal
2. Natureza do diretio tributário
3. A autonomia legislativa, didáctica e científica do direito tributário
4. O Direito Fiscal e as ciências afins
PARTE I
O DIREITOS FISCAL OBJECTIVO
CAPÍTULO I
O Imposto
8. Tributo e imposto. Conceitos
9. Distinção entre o imposto e outras categorias jurídicas
A) Imposto e preço monopolístico
B) Imposto e taxa
10. Distinção entre taxas e preços devidos aos entes públicos
SECÇÃO II
Tipologia dos impostos
11. Os Critérios de classificação dos impostos
12. Impostos estaduais e não estaduais
13. Impostos de âmbito nacional, continental e local
14. Impostos directos e indirectos
15. Impostos reais e pessoais
16. Impostos periódicos e de obrigação única
17. Impostos de prestação fixa e impostos de prestação variável
18. Imposto de prestação variável: Impostos proporcionais, progressivos, degressivos e regressivos
19. Impostos gerais e impostos especiais
SECÇÂO III
O Sistema Fiscal Português
Subsecção I
Introdução
Subsecção II
Impostos estaduais sobre o rendimento
1. Ideias Gerais
2. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
3. O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Subsecção III
Imposto estadual sobre o património
Subsecção IV
Imposto estaduais sobre a despesa
1. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Subsecção V
Outros impostos estaduais
Subsecção VI
Impostos Locais
59. Contribuição Autárquica
60. Imposto Municipal de Sisa
61. Imposto Municipal sobre veículos
Subsecção VII
Parafiscalidade
Subsecção VIII
Os Benefícios Fiscais
Subsecção IX
Administração Fiscal não aduaneira
Agenda
I - A fiscalidade local do urbanismo
II - Os Benefícios Fiscais na Lei Geral Tributária e na Legislação Complementar