Biblioteca Monografia 814 | |
António Menezes Cordeiro TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS - I - Parte Geral - TOMO IV 2005 ISBN 972 - 40 - 2554 - 3 (Broch.) DIREITO CIVIL Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Secção I - Generalidades e Evolução Secção II - O Sistema Português da Representação Secção III - O Regime da Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Secção I - Disposições Gerais Secção II - A Prescrição Secção III - A Prescrição: Regime Vigente Secção IV - A Caducidade e o não-uso Secção V - A Supressio Ex Bona Fide Capítulo IV - O Abuso do Direito Secção I - Coordenadas Gerais e Evolução Secção II - Tipos de Actos Abusivos Secção III - O Exercício inadmissível de Posições Jurídicas Capítulo V - A Colisão de direitos Capítulo VI - A Tutla Privada Secção I - A Sistemática Civil Secção II - A Legítima Defesa Secção III - O Estado de necessidade e Acção Directa Capítulo VII - As Provas |