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Monografia
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António Menezes Cordeiro
TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS - I - Parte Geral - TOMO IV 2005
ISBN 972 - 40 - 2554 - 3 (Broch.)


DIREITO CIVIL

Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade
Capítulo II - A Representação
Secção I - Generalidades e Evolução
Secção II - O Sistema Português da Representação
Secção III - O Regime da Representação
Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas
Secção I - Disposições Gerais
Secção II - A Prescrição
Secção III - A Prescrição: Regime Vigente
Secção IV - A Caducidade e o não-uso
Secção V - A Supressio Ex Bona Fide
Capítulo IV - O Abuso do Direito
Secção I - Coordenadas Gerais e Evolução
Secção II - Tipos de Actos Abusivos
Secção III - O Exercício inadmissível de Posições Jurídicas
Capítulo V - A Colisão de direitos
Capítulo VI - A Tutla Privada
Secção I - A Sistemática Civil
Secção II - A Legítima Defesa
Secção III - O Estado de necessidade e Acção Directa
Capítulo VII - As Provas