Biblioteca Monografia 538 | |
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS - PARTE GERAL - TOMO III - 2004 - PESSOAS.- Coimbra : Almedina ISBN 972-40-2112-2 DIREITO CIVIL PARTE IV - PESSOAS CAP. I - A pessoa no direito civil CAP. II - O direito de personalidade Secção I - Desenvolvimento e âmbito Secção II - Doutrina geral Secção III - Os direitos de personalidade em especial Secção IV - Direito ao nome (excurso): Direito Nobiliárquico Português (breve exposição) CAP. III - Pessoas singulares Secção I - O início da personalidade Secção II - Elementos dos estados das pessoas Secção III - O termo de personalidade CAP. IV - Pessoas colectivas em geral Secção I - A personalidade colectiva Secção II - Pessoas rudimentares e figuras afins Secção III - Classificações de pessoas colectivas Secção IV - Dogmática básica Secção V - O levantamento da personalidade colectiva CAP. V - Pessoas colectivas em especial Secção I - Associações Secção II - Fundações Secção III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais Secção IV - Sociedades civis puras |