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Monografia
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Gustavo Lopes Courinha
A clausula geral anti-abuso no direito tributario (contributos para a sua compreensao).- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-2185-8
TRIBUTÁRIO
I. INTRODUÇÃO
II TERMINOLOGIA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
III. EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
IV. FIGURAS AFINS
1. Simulação
2. Normas especiais Anti- Abuso
3. Qualificação
V. TEORIAS EXPLICATIVAS DA CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO
1. Teoria do Abuso de direito subjectivo
2. Fraude à Lei
3. Abuso de Formas ou Configurações Jurídicas
VI. ELEMENTOS DA CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO
1. Introdução da CGAA - redacções
2. Elemento Meio
3. Elemento Resultado
4. Elemento Intelectual
5. Elemento Normativo
6. Elemento Sancionatório
VII. CONCLUSÕES