BIBLIOTECA
Monografia
720
CLOTILDE CELORICO PALMA
INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ARESCENTADO.- FEVEREIRO/2005.- ALMEDINA
ISBN 972-40-2416-4 (Broch.): (07-04-2005)
TRIBUTÁRIO - DOUTRINA
As características do IVA
A adpção do modelo do IVA pela Comunidade Económico Europeia - as fases de harmonização
A adopção do IVA por Portugal
REGIME GERAL DO IVA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
Procedimento de resolução de uma questão
Âmbito de aplicação territorial do imposto
Operações sujeitas
Sujeitos passivos do imposto
Localização das operações
Facto gerador e exigibilidade do imposto
Isenções
Valor tributável
Taxas
Exercício do direito à dedução
Obrigações dos sujeitos passivos
Regularizações do imposto
O IVA NAS OPERÇÕES INTERNACIONAIS
As operações com países terceiros
As operações com outros estados membros: O regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias de Bens