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Monografia
435


ANTONIO BERNARDINO PEIXOTO MADUREIRA E LUIS CESAR RODRIGUES TEIXEIRA
GUIA JURIDICO DO FUTEBOL.- Coimbra : Almedina
DESPORTO
ISBN LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E CONTENCIOSO DESPORTIVO 972-40-1619-6


ADMINISTRATIVO

PARTE I - LEGISLAÇÃO
Lei de Bases do Sistema Desportivo
Regime Jurídico das Federações Desportivas e as condições de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Regime Disciplinar das Federações Desportivas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Estatuto das Colectividades de Utilidade Pública
Contrato de Trabalho Desportivo
Tributação
PARTE II - REGULAMENTAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
Federação Portuguesa de Futebol
Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Protocolo
FIFA
UEFA
PARTE III - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PARTE IV - CONTENCIOSO DESPORTIVO