Biblioteca Monografia 435 | |
ANTONIO BERNARDINO PEIXOTO MADUREIRA E LUIS CESAR RODRIGUES TEIXEIRA GUIA JURIDICO DO FUTEBOL.- Coimbra : Almedina DESPORTO ISBN LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E CONTENCIOSO DESPORTIVO 972-40-1619-6 ADMINISTRATIVO PARTE I - LEGISLAÇÃO Lei de Bases do Sistema Desportivo Regime Jurídico das Federações Desportivas e as condições de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva Regime Disciplinar das Federações Desportivas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva Estatuto das Colectividades de Utilidade Pública Contrato de Trabalho Desportivo Tributação PARTE II - REGULAMENTAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO Federação Portuguesa de Futebol Liga Portuguesa de Futebol Profissional Protocolo FIFA UEFA PARTE III - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARTE IV - CONTENCIOSO DESPORTIVO |