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Monografia
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Paula Rosado Pereira
A tributação das sociedades na união europeia (entraves fiscais ao mercado interno e estrategias de actuação comunitaria).- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-2082-7
TRIBUTÁRIO
PARTE I
I. A Fiscalidade enquanto factor condicionante da construção comunitária
1. Linhas Gerais
2. Importância da tributação das sociedades na efectivação das liberdades económicas fundamentais
II. Entraves
1. O problema da dupla tributação internacional
2 As dificuldades relativas a preços de transferência
3. A inexistência de compensação de lucros e prejuízos a nível comunitário
4. As dificuldades das reorganizações empresariais
PARTE II
I. Harmonização Fiscal Comunitária
3. Características da harmonização fiscal
4. Base jurídica
II. A actuação da comissão e do concelho no domínio da tributação directa e da tributação das sociedades em particular
III. Progressos alcançados
IV. Progressos alcançados na abordagem dos preços de transferência
V. Directivas propostas
VI. Contributo da jurisprudência comunitária
2.1. Direito de estabelecimento
2.2. Liberdade de prestação de serviços
2.3. Liberdade de circulação de capitais
VII. Contraste com os progressos alcançados na harmonização da tributação indirecta
VIII. Limites ao processo de harmonização fiscal
IX. Panorama actual e perspectivas da harmonização da tributação das sociedades na UE
PARTE III
I. As várias estratégias de actuação
II. A atenuação de entraves fiscais específicos
1. Atenuação do problema da dupla tributação internacional
2. Reforço das medidas relativas a preços de transferência
3. Compensação de lucros e prejuízos a nível comunitário
4. Maior neutralidade fiscal das reestruturações intracomunitárias
III. A adopção de medidas fiscais de alcance geral
1. Maior aproximação entre as bases tributáveis e taxas de IS dos vários EM
2. Adopção do princípio da tributação unitária ou global relativamente aos grupos empresariais europeus
IV. Paralelo entre a tributação das sociedades e o IVA - desadequação dos sistemas actuais e procura de novas soluções
V. Passar o rubição? - Dilemas relativos ao futuro da tributação das sociedades na UE