BIBLIOTECA
Monografia
1080
José Lebre de Freitas
A ACÇÃO EXECUTIVA - Depois da Reforma da Reforma.- 5ª Edição, Maio de 2009.- Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1723-0 (Encad.): (08-07-2009)
DIREITO CIVIL
PARTE I
1. Conceito e fisn da acção executiva
2. Pressupostos da acção executiva
3. O título executivo
4. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação
5. Competência do tribunal
6. Legitimidade das partes
7. Patrocínio judiciário
8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos
9. Formas do processo executivo
PARTE II
O PROCESSO DE EXECUÇÃO COMUMO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
10. Delimitação
11. Fase inicial
12. Oposição à execução
13. Objecto da penhora
14. A fase da penhora
15. Função e efeitos da penhora
16. Oposição à penhora
17. Convocações e concurso
18. A venda executiva
19. Pagamento
20. Extinção e anulação da execução
21. Recursos
PARTE III
OUTROS PROCESSO DE EXECUÇÃO
22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa
23. O processo de execução comum para prestação de facto
24. Processo executivos especiais