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Monografia
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LA -SALETE FERNANDES
GUIA DO FISCO - ANO 8- Nº 8 ABRIL 2002.- INFORFI - INFORMAÇÃO FINANCEIRA LDª
ISBN 972-8100-11-6
TRIBUTÁRIO
I PARTE - IRS
1º CAPITULO - Os sujeitos passivos de IRS
2º CAPITULO - Os rendimentos tributáveis em IRS
3º CAPITULO - A determinação da matéria colectável - aspectos comuns
4º CAPITULO - A liquidação e o pagamento de IRS
5º CAPITULO - Regimes especiais de tributação em IRS
6º CAPITULO - O IRS e a empresa
II PARTE - IRC
1º CAPITULO - Incidência do IRC
2º CAPITULO - Atenuações da tributação
3º CAPITULO - Determinação de matéria colectável
4º CAPITULO - Liquidação e pagamento
5º CAPITULO - Obrigações acessórias
6º CAPITULO - Regimes especiais
III PARTE - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
1º CAPITULO - Regime geral do imposto sobre o valor acrescentado
2º CAPITULO - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
IV PARTE - IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO
1º CAPITULO - Contribuição autárquica
2º CAPITULO - Imposto municipal de SISA
3º CAPITULO - Imposto sobre as sucessões e doações
4º CAPITULO - Avaliações fiscais
VI PARTE - BENEFÍCIOS FISCAIS
1º CAPITULO - Benefícios fiscais
VII PARTE - CONTENCIOSO FISCAL
1º CAPITULO - Sistema fiscal, procedimento e processo tributário
2º CAPITULO - Infracções fiscais