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Monografia
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VITAL MOREIRA
ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA E ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS.- NOVEMBRO/1997.- Coimbra : Coimbra Editora
ISBN 972-32-0797-4 (Broch.): (15-01/2001)
ADMINISTRATIVO
1. A administração autónoma
1.1. Do Estado-administração à auto-administração social; 1.2. Pressupostos da administração autónoma; 1.3. Definição da administração autónoma; 1.4. Administração autónoma e administração indirecta do Estado; 1.5. A administração autónoma "profissional"; 1.6. Administração autónoma e decentralização administrativa; 1.6.1. O conceito de descentralização administrativa; 1.6.2. Conceito constitucional de descentralização; 1.6.3. Descentralização e participação administrativa; 1.7. As dimensões da administração autónoma; 1.7.5. Autonomia estatutária; 1.7.6. Autonomia regulamentar; 1.8. Admiistração autónoma e Estado; 1.9. Legitimidade e responsabilidade da administração autónoma; 1.10. Garantia constitucional da administração autónoma não territorial
2. Associações públicas (e figuras afins)
2.1. Polimorfismo organizatório da administração pública; 2.2. As pessoas colectivas públicas; 2.3. Tipologia das entidades públicas infra-estaduais; 2.3.6.1. Do estabelicimento público ao instituto público; 2.3.6.2. Tipologia dos institutos públicos; 2.4. Formatos da administração autónoma não territorial; 2.5. As associações públicas; 2.5.4. As associações públicas profissionais; 2.5.8. O regime jurídico-institucional das associações públicas; 2.5.9. Os poderes das associações públicas; 2.6. Os organismos públicos representativos; 2.7. As associações privadas com funções públicas