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Monografia
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JOSE DE OLIVEIRA ASCENSÃO
DIREITO CIVIL TEORIA GERAL VOLUME III.- Coimbra : Coimbra Editora
ISBN 972-32-1083-5
DIREITO CIVIL
CAPÍTULO I - SITUAÇÃO E RELAÇÃO JURÍDICA
SECÇÃO I - Da relação social à situação jurídica
2. Noção de situação jurídica
SECÇÃO II - Crítica do conceito de relação absoluta
11. Conceito de relação
16. A posição da doutrina
SECÇÃO III - Reconstrução do conceito de relação jurídica
18. A intersubjectividade. As relações jurídicas com coisas
24. Conclusão sobre a relação jurídica
CAPÍTULO II - POSIÇÕES JURÍDICAS. DIREITO SUBJECTIVO
26. Posições jurídicas activas
29. Direito subjectivo, vontade e interesse
32. Os direitos potestativos
35. Conclusão
36. A "objectivação" do direito subjectivo. Direitos sem sujeito
37. Direitos sobre direitos e expectativas jurídicas
42. Direitos de personalidade
43. Direitos potestativos
45. Posições jurídicas passivas: vinculações ou adstrições
CAPÍTULO III - INTERESSES JURIDICAMENTE PROTEGIDOS. INTERESSES DIFUSOS
48. Interesses juridicamente protegidos
49. Interesses difusos
CAPÍTULO IV - SITUAÇÕES JURÍDICAS COMPLEXAS
56. Património autónomo
58. A universalidade de direito
CAPÍTULO V - CONTITULARIDADE
CAPÍTULO VI - VICISSITUDES
CAPÍTULO VII - CAUSA
CAPÍTULO VIII - CONTEÚDO
SECÇÃO I - Aspectos gerais
SECÇÃO II - Boa fé
CAPÍTULO IX - BASE DE NEGÓCIO E ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
SECÇÃO I - A base do negócio
SECÇÃO II - O erro sobre a base do negócio
SECÇÃO III - A alteração de cirunstâncias
CAPÍTULO X - CLÁUSULAS NEGOCIAIS GERAIS E CLÁUSULAS ABUSIVAS
CAPÍTULO XI - O CONTROLO PELA JUSTIÇA DO CONTEÚDO
CAPÍTULO XII - EXERCÍCIO. O EXERCÍCIO INADMISSÍVEL
CAPÍTULO XIII - MODALIDADE DE NEGÓCIOS
CAPÍTULO XIV - TUTELA DOS DIREITOS
CAPÍTULO XV - EXTINÇÃO