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Monografia
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António Menezes Cordeiro
TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS - PARTE GERAL - TOMO I - 2000 - 2ª EDIÇÃO.- Coimbra : Almedina
ISBN 972-40-1429-0 (Broch.)
DIREITO CIVIL
PARTE I - INTRODUÇÃO
CAP. I - A Cultura do Direito Civil
CAP. II - O Direito Civil Positivo
PARTE II - DOUTRINA GERAL
CAP.I - Situações Jurídicas
§12º O Direito subjectivo
§13º Outras situações activas
§14º Situações passivas
§16º Personalidade e sua tutela
§17º Autonomia privada
§18º Boa fé
§19º Abuso de direito
§20º Imputação de danos
§21º Propriedade e transmissão
PARTE III - NEGÓCIO JURÍDICO
CAP.I - Acções e factos jurídicos
CAP. II - A formação do negócio jurídico
Secção I - O processo negocial
Secção II - As cláusulas contratuais gerais
Secção III - Negócios usurários e defesa do consumidor
CAP. III - O conteúdo do negócio jurídico
Secção I - O conteúdo como categoria
Secção II - Os requisitos do negócio
Secção III - Cláusulas típicas
Secção IV - Interpretação e integração
CAP. IV - Vícios da vontade e da declaração
CAP. V - A ineficácia do negócio jurídico