BIBLIOTECA
Monografia
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LUÍS DUARTE BATISTA
NUNO TEODÓSIO OLIVEIRA
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS.- QUID JURIS
ISBN 972-724-270-7 (Broch.): (05-01-2006)
DIREITO CIVIL
PARTE I - CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS
CAP. I - Conceito, estrutura e função das obrigações
Caso 1: - O efeito externo das obrigações
- O abuso do direito
- Responsabilidade pós-contratual
- Deveres acessórios de conduta
CAP. II - Fontes das obrigações
Caso 1: - Contrato Promessa
Caso 2: - Pacto de preferência
Caso 3: - Prestações
Caso 1: - Gestão de negócios e enriquecimento sem causa
Caso 1: - Facto
Caso 2: - Ilicitude
- Causas de exclusão da ilicitude
- Ofensa do bom-nome
- Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações
Caso 3: - Omissão
- A culpa (nexo de imputação do facto ao lesante)
- O dano
Caso 1: - Responsabilidade pelo risco
- Respondabilidade do comitente
- Respondabilidade do produtor
Caso 2: - Respondabilidade do comitente
CAP. III - Modalidades das Obrigações
Caso 1: - Solidariedade passiva
PARTE II - EXERCÍCIOS PRÁTICOS E TEÓRICOS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de Novembro
Decreto-Lei n.º 321/89, de 25 de Setembro
Decreto-Lei n.º 238/2004, de 18 de Dezembro
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26/02/2004