DCO.COS 1
Monografia
5596
COSTA, Mário Júlio de Almeida, aut.
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- 8ª edição revista e aumentada.- Coimbra : Almedina, 2000.- 1060p.
ISBN 972-40-1362-6 (Broch.) : compra
Direito das obrigações
Nota Prévia: Introdução: Considerações preliminares. Bibliografia; 1. O direito das obrigações segundo o Código Civil; 2. Bibliografia ; Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características; 3. Conceito de obrigação em sentido lato; 4. Conceito de obrigação em sentido estrito ou técnico; 5. Algumas considerações a propósito do conceito técnico de obrigação; 6. Relevância do interesse do credor como fim da obrigação. A subalternidade da protecção do interesse do devedor; 7. Princípios fundamentais do direito das obrigações. A boa fé; 8. O direito das obrigações e os outros ramos civilísticos; 9. Importância e características do direito das obrigações. Sua relação com a economia. A análise económica do direito. Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional; 10. Enunciado do tema; 11. Sujeitos; 12. Objecto; 13. Facto jurídico; 14. Garantia. Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição; 15. Localização das matérias no Código Civil; 16. Vantagens e inconvenientes de uma exposição baseada no esquema da relação jurídica. Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais; 17. As obrigações civis e as obrigações naturais; 18. Noção e âmbito das obrigações naturais; 19. Regime das obrigações naturais; 20. Irrepetibilidade da prestação; 21. Caracterização jurídica das obrigações naturais. Capítulo V - Fontes das obrigações; 22. Noção e modalidades de fontes das obrigações; 23. Importância e actualidade do instituto; 24. Noção de contrato. Sua disciplina no Código Civil; 25. Relações contratuais de facto; 26. Princípios fundamentais do regime dos contratos; 27. Princípio da liberdade contratual; 28. Princípio do consensualismo; 29. Princípio da boa fé. A responsabilidade pré-contratual; 30. Princípio da força vinculativa; 31. Contratos unilaterais ou não sinalagmáticos e bilaterais ou sinalagmáticos. Contratos gratuitos e onerosos. Contratos comutativos e aleatórios; 33. Contrato-promessa; 34. Pacto de preferência; 35. Noção e sua admissibilidade como fonte de obrigações; 36. Modalidades; 37. Noção e explicação do instituto; 38. Requisitos; 39. A gestão de negócios e outros institutos afins; 40. Relações entre o gestor e o dono do negócio; 41. Aprovação e ratificação da gestão. Relações entre o dono do negócio e terceiros; 42. Noção e pressupostos; 43. Hipóteses especiais de enriquecimento injustificado; 46. Noção. Responsabilidade civil, responsabilidade moral e responsabilidade criminal. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa; 47. Evolução da responsabilidade civil e seus problemas modernos; 48. Responsabilidade civil contratual ou obrigacional e responsabilidade civil extracontratual ou extra-obrigacional. Noção; 49. Ilícito intencional e ilícito meramente culposo; 50. Sequência da exposição; 51. Responsabilidade por factos ilícito; 52. Responsabilidade pelo risco; 53. Responsabilidade por factos lícitos; 54. Modalidades das obrigações quanto aos sujeitos; 55. Obrigações de sujeito indeterminado; 56. Obrigações conjuntas; 57. Obrigações solidárias; 58. Objecto da obrigação. classificações da prestação; 59. Requisitos da prestação; 60. Obrigações divisíveis e indivisíveis; 61. Obrigações genéricas; 62. Obrigações alternativas e com faculdade alternativa; 63. Obrigações pecuniárias; 64. Obrigações de juros; 65. Obrigação de indemnização; 66. Obrigação de informação e de apresentação de coisas ou documentos. Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual; 67. Noção e modalidades; 68. Cessão de créditos; 69. Sub-rogação; 70. Transmissão singular de dívidas. A assunção de dívida; 71. Cessão da posição contratual. Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial; 72. Noção de garantia geral das obrigações; 73. Meios conservatórios da garantia patrimonial; 74. Declaração de nulidade; 75. Sub-rogação do credor ao devedor; 76. Impugnação pauliana; 77. Arresto. Capítulo X - Garantias especiais das obrigações; 78. Noção e modalidades; 79. Prestação de caução; 80. Garantias pessoais das obrigações; 81. Garantias reais das obrigações. Capítulo XI - Cumprimento das obrigações; 82. Generalidades; 83. Como deve ser feito o cumprimento; 84. Quem pode efectuar a prestação; 85. A quem pode ser feita a prestação; 86. Lugar do cumprimento da obrigação; 87. Quando deve ser cumprida a obrigação; 88. Despesas do cumprimento; 89. Imputação do cumprimento; 90. Prova do cumprimento. Direito à restituição do título ou à menção do cumprimento. Presunções de cumprimento; 91. Invalidade do cumprimento. Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações; 92. Noção e modalidades; 93. Razão de ordem; 94. Responsabilidade do devedor pelo não cumprimento; 95. Exclusão da responsabilidade do devedor pelo não cumprimento; 96. Cessão de bens aos credores. Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento; 97. Causas indirectas e causas directas de extinção das obrigações; 98. Dação em cumprimento e dação em função do cumprimento; 99. Consignação em depósito; 100. Compensação; 101. Novação; 102. Remissão; 103. Confusão; 104. Prescrição.