EVD 9
Monografia
404/00
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc. 5º Congresso do Ministério Publico.
A democracia, a igualdade dos cidadãos e o Ministério Público / Congresso do Ministério Público.- Lisboa : Cosmos, 2000.- 384p. - (Cadernos da revista do Ministerio Publico ; 10)
5º Congresso do Ministério Público
ISBN 972-762-143-0 (Broch.) : compra
Estudos vários do direito, Ministério Público, Formação de magistrados
Índice: Discursos: Discurso do Presidente da República/Discurso do Ministro da Justiça/Discurso do Procurador-Geral da República/Discurso de abertura do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Intervenções: Ministério publico: estatuto e funções; igualdade e legalidade; legitimidade e iniciativa. António Cluny/O Ministério Público e o princípio constitucional de igualdade. João Pena dos Reis; Entre a alquimia e a complexidade. Maria do Carmo Peralta/Ministério Público, um novo paradigma? Adequação à crise. Eduardo Maia Costa/Velhos e novos caminhos do Ministério Público. Carlos Lopes do Rego/A intervenção do Ministério Público na área cível e o respeito pelo princípio da igualdade de armas. Jorge dos Reis Bravo/Legitimidade, iniciativa e oportunidade de acção do Ministério Público. Para uma prospectiva de modelo de actuação. Manuel Ferreira Antunes/A democracia, a igualdade dos cidadãos e o Ministério Público. Manuel Simas Santos/O princípio da igualdade, a medida da pena e o Ministério Público. António Bernardo Colaço/O Ministério Público e seu Estatuto nos Tribunais Superiores. Aspectos de «paralelismo» e «autonomia» em questão. João Marques Vidal/A narcodependência do Estado. João Rato/ Ministério Público, representação social e mediação. O caso peculiar da jurisdição laboral. Luís Eloy Azevedo/Ministério .Público e interesses difusos: poderes efectivos e poderes encantatórios. Carlos Adérito Teixeira/Onde o Ministério Público se cruza com a cidadania e os interesses difusos. Teresa Oliveira de Almeida/A cidadania e os interesses difusos. António Farinha/Mediação e Justiça de Família e Menores. SELECÇÃO E FORMAÇÃO: Rui do Carmo Moreira Fernando/Estudo exploratório sobre a opção pela magistratura do Ministério Público. Fernanda Infante/Sociografia dos auditores de Justiça. Alguns resultados preliminares de uma investigação em curso. Alexandra Coelho/Formação de magistrados. Leonor Furtado/ Magistrados do Ministério Público. Que formação?. Luís Silva Pereira/ Selecção e formação de magistrados do Ministério Público. Algumas reflexões sobre a Lei n. 16/98, de 8 de Abril. Plácido Conde Fernandes/ Selecção e formação de magistrados. Entre o presente e o futuro. MINISTÉRIO PUBLICO: DIVERSIDADE E CONVERGÊNCIA DE MODELOS, EXPERIÊNCIAS E PROBLEMAS: Clilton Santos/O princípio da igualdade como fonte da legitimidade do Ministério Público. José Maria Mena Alvarez/El Ministerio Público en Espanã. Notas de actualidad sobre su posición procesal y social. Anne Crenier/Le Ministère Public et l'égalité en France. Jean Boucher/Assurer l'égalité des citoyens devant la Justice. Thierry Marchandise/Le Ministère Public en Belgique. Edmondo Bruti Liberati/Le rôle du Ministère Public aujourd'hui. Vittorio Borraccetti/Il pubblico ministero in Italia. Christine Reupert/The principles of German Criminal Procedure Law, especially the principle of legality. Heinz Stötzel/Egalité devant la loi. Conclusões do 5.º Congresso do Ministério Público.