DCM.DIA 2
Monografia
7282; 7283
DIAS, José Gonsalves
Da letra e da livrança : segundo a lei uniforme e o código comercial / José Gonsalves Dias.- Famalicão : Grandes Oficinas Gráficas Minerva, 1939-1948.- 00vol.
Apenas os volumes II e IV
(Broch.) : Doação 1/2002
DIREITO COMERCIAL, OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA, TÍTULOS DE CRÉDITO, LETRA DE CÂMBIO, LETRAS E LIVRANÇAS, LEI UNIFORME SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS, ENDOSSO, AVAL, PAGAMENTO, DIREITO DE REGRESSO
1.v.: Parte I: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA LETRA. Cap. I- Génese e evolução de letra. Cap. II- Evolução histórica do sistema cambiário português. Cap. III- Notícia histórica sobre a lei uniforme. Cap. IV- Países que ratificaram as Convenções de Genebra de 7 de Junho de 1930. Cap. V- Países que não aderiram às Convenções de Genebra de 1930. Cap. VI- Portugal e as Convenções de Genebra de 1930. Cap. VII- Sistemas positivos de direito cambiário. Parte II: NOÇÕES GERAIS. Cap. VIII- Índole económica da letra. Cap. IX- Caracteres jurídicos da letra. Cap. X- A relação fundamental. Cap. XI- Relações imediatas e relações mediatas. 2.v.: Parte III: EXEGESE DA LEI UNIFORME E DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO COMERCIAL SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS. Tit. I- Da emissão e forma da letra. Cap. XII- Emissão da letra. Cap. XIII- Condições de forma. Cap. XIV- Da cláusula cambiária. Cap. XV- Mandato puro e simples de pagar. Cap. XVI- Montante da letra. Cap. XVII- Designação do sacado. Cap. XVIII- Indicação do tomador. Cap. XIX- Indicação da data. Cap. XX- Assinatura do sacador. 3.v.: Tit. I- Emissão e forma da letra - cont. Cap. XXI- Indicação do vencimento. Cap. XXII- Indicação do lugar do pagamento. Cap. XXIII- Lugar da criação da letra. Cap. XXIV- Requisitos não essenciais. 4.v.: Cap. XXV- Cláusulas menores, facultativas e obrigatórias. Cap. XXVI- Valor, necessidade e imutabilidade da forma cambiária. Prova e interpretação dos actos cambiários. Cap. XXVII- Multiplicação da letra e da livrança. Cap. XXVIII- Amortização e reforma. Cap. XXIX- Revogação da criação cambiária. Modificações do texto. Cap. XXX- Alterações e falsidade. Suposição. Cap. XXXI- Letra em banco e letra incompleta. 5.v.: Cap. XXXII- Teoria da vontade nas obrigações cambiárias. Cap. XXXIII- A representação nos actos cambiários. Parte IV: DOS ACTOS SINGULARES. Tit. II- Cap. XXXIV- O saque. 6.v.: Cap. XXXV- Aquisição do crédito e do título. Cap. XXXVI- Do endosso. 7.v.: Cap. XXXVII- Do aceite. Cap. XXXVIII- Do aval. Parte V: DO VENCIMENTO E PAGAMENTO. Cap. XXXIX- Vencimento. 8.v.: Cap. XL- Pagamento. 9.v.: Parte VI: O NÃO PAGAMENTO. Cap. XLI- Protesto. Cap. XLII- Avisos. Cap. XLIII- Intervenção cambiária. 10.v.: Parte VII: DA REALIZAÇÃO DO DIREITO. Cap. XLIV- Acção directa e acção de regresso. Cap. XLV- Processo cambiário. Cap. XLVI- Decadência. Cap. XLVII- Prescrição cambiária. Cap. XLVIII- Disposições gerais. Cap. XLIX- Da acção de enriquecimento cambiário. Cap. L- Da acção causal. Cap. LI- Letras documentárias. Parte VIII: LIVRANÇA. Cap. LII- Regulamentação da livrança. Parte IX: RESERVAS. Cap. LIII- Disposições do anexo II.