DCM.COR
Monografia
298/99
CORREIA, Miguel José de Almeida Pupo
Direito comercial / Miguel José de Almeida Pupo Correia.- 6ª ed. revista e actualizada.- Lisboa : Ediforum, 1999.- 599p.
ISBN 972-8035-40-3 (Broch.) : compra
Direito comercial, Títulos de crédito, Letras de câmbio, Sociedades comerciais
ÍNDICE: INTRODUÇÃO. 1. Algumas noções sobre o objecto da disciplina. 2. Escorço histórico do direito comercial. 3. Delimitação do objecto e âmbito do direito comercial. 4. Noção de direito comercial. 5. Autonomia do direito comercial. 6. Interpretação e integração de lacunas do direito comercial. 7. Fontes do direito comercial. CAPITULO I - ACTOS DE COMÉRCIO – GENERALIDADES. 8. Noção de actos de comércio. 9. Factos jurídico - comerciais e actos de comércio. 10. Actos e actividades mercantis: o art. 230. Cód. Comercial. 11. Conceito material de actividade comercial. O ARTIGO 2. DO CÓDIGO COMERCIAL. 12. Interpretação da 1ª parte. 13 Interpretação da 2ª parte do artigo 2°. 3°- CLASSIFICAÇAO DOS ACTOS DE COMERCIO. 14.Actosdecomércioobjectivosesubjectivos. 15. Actos de comércio absolutos e por conexão ou acessórios. 16. Actos substancialmente e formalmente comerciais. 17. Actos de comércio causais e abstractos. 18. Actos bilateralmente comerciais ou puros; e actos unilateralmente comerciais ou mistos 4°- REGRAS ESPECIAIS DOS ACTOS E OBRIGAÇOES COMERCIAIS EM GERAL. 19. Forma 20. Solidariedade passiva. 21. Prescrição. 22. Os juros nas obrigações comerciais. 23. responsabilidade dos bens dos cônjuges por dívidas comerciais. CAPÍTULO II - TÍTULOS DE CRÉDITO. 1 ° CONCEITO. FUNÇÃO. CARACTERÍSTICAS. 24. O crédito. 25. Função e conceito de título de crédito. 26. Características gerais dos títulos de crédito. 27. Títulos impróprios. 2°- TIPOLOGIA. 28. Classificações. 29. Possibilidade de criação de títulos de credito. 30. Principais títulos de credito. 31. Extinção e reforma dos títulos de crédito. 3°- A LETRA DE CÂMBIO 32. Requisitos formais da letra. 33. Falta dos requisitos essenciais. A letra em branco. 34. Os negócios jurídicos cambiarias. 35. Características da obrigação cambiaria. 36. Vencimento e pagamento da letra. 37. Protesto. 38.Prescrição. 39. Acções de regresso. CAPITULO III: DOS COMERCIANTES 1.0 - NOÇÃO DE COMERCIANTE. 40. Noção de comerciante e a sua importância. 41. Os comerciantes em nome individua1. A matrícula. 42. Requisitos de acesso à qualidade de comerciantes:43. Idem. 44. Idem. 45. Situações duvidosas quanto à aquisição da qualidade de comerciante.46. incompatibi1idades e indisponibilidades. 47. A falência e a situação do falido.48. Condicionamentos e licenciamentos administrativos.49. Distinção dos comerciantes de outras categorias profissionais 2°- OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DOS COMERCIANTES. 50.A firma. 51. Escrituração mercantil. 52.Balanço e prestação de contas. 53. Registo Comercia. CAPÍTULO IV - A ORGANIZAÇÃO DO COMERCIANTE 1°- A EMPRESA. 54. A empresa e o direito comercia1. 55. Acepções da empresa no direito comercial. 56. A empresa como unidade institucional . 57.Classificação das empresas. 2°- O ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 58. Noção de estabelecimento comercial. 59. Elementos do estabelecimento comercial. 60. Natureza jurídica do estabelecimento comercial. 61. O estabelecimento individual de responsabilidade limitada. 62. Direitos e relações jurídicas sobre o estabelecimento comercial. 3° - A PROTECÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL. 63. Introdução. 64. Dos direitos de propriedade industrial em geral. 65.Regras gerais. 66. Invenções. 67. Modelos de utilidade. 68. modelos e desenhos industriais. 69.Marcas 70. Recompensas. 71. Nome e insígnia do estabelecimento. 72. Logotipos. 73. Denominações de origem e indicações geográficas. 74. A concorrência deslea1. 75.A defesa da concorrência. CAPÍTULO V - DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 1°- INTRODUÇÃO. 76.Noções fundamentais. 77. Elemento pessoal: pluralidade de sócio. 78. Elemento patrimonial. obrigação de contribuição com bens ou serviços. 79. Elemento finalístico fim (imediato ou objecto): a actividade sociedades comercial. 80. Elemento teológico (fim mediato ou fim (stricto sensu): o fim lucrativo. 81.Objecto comercial. 82. Forma comercial. 83. Natureza jurídica do acto gerador da sociedade. 2° - O CONTRATO DE SOCIEDADE. 84 capacidade. 85. Legitimidade negocial. 86. Consentimento. 87.Objecto. 88. Causa. 89. Forma. 90.Vícios do contrato de sociedade. 91.Alteração do contrato socia1. 92. Contratos ligados ao contrato de sociedade. 3°- A SOCIEDADE COMO PESSOA COLECTIVA. 93. Personalidade jurídica das sociedades comerciais. 94. Autonomia patrimonial das sociedades. 95. Desconsideração da personalidade jurídica. 96. Património e capital social. 97. Participação social: Obrigações e direitos dos sócios. 98. A participação social como objecto de direitos . 99. Órgãos sociais: espécies e titu1ares dos órgãos. 100. Órgão de administração e representação. 101.Orgão de fiscalização. 102.Assembleia geral. 103 . Verificação anual da situação da sociedade. 104.-Deliberações sociais. 105 .transformação das sociedades. 106.Fusão das sociedades. 107.Cisão de sociedades. 108. Prorrogação das sociedades
109. Dissolução e liquidação de sociedades. 110. Sociedades coligadas