CCIVIL 1997 (5 Ex.)
Monografia
346/97; 294/97; 180/97
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil de 1966/1985/1994
Código Civil : Actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do Código e chamadas para os artigos do Código de Processo Civil.- 16ª Ed.- Lisboa : Rei dos Livros, 1997.- 766 p.
Um exmplar do registo 296/97 foi oferecido à SG/MJ.- O registo 180/97 foi oferecido ao Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado.- O exemplar 346/97 encontra-se no depósito
ISBN 972-51-0672-5 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL
Legislação complementar - Cláusulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, com a alteração do Decreto-Lei n.º 220/95, de 31 de Agosto. Regime do Arrendamento Urbano - Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 278/93, de 10 de Agosto, 163/95, de 13 de Julho e 257/95, de 30 de Setembro e pela Lei n.º 13/94, de 11 de Maio. Normas Regulamentares do Regime da Propriedade Horizontal - Decreto-Lei n." 268/94, de 25 de Outubro. Contas Poupança - Condomínio - Decreto-Lei n.º 269/94, de 25 de Outubro,
Índices geral, sistemático e alfabético.