DPC.REG 1
Monografia
5506
REGO, Carlos Francisco de Oliveira Lopes do
Comentários ao código de processo civil / Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego.- Coimbra : Almedina, 1999.- 964p.
ISBN 972-40-1286-7 (Broch.) : compra
Direito processual civil
LIVRO I - DA ACÇÃO
TÍTULO I- Da acção em geral
CAPÍTULO I - Das disposições fundamentais
CAPÍTULO II - Das partes
TÍTULO II - Da acção executiva
CAPÍTULO I - Do título executivo
CAPÍTULO II - Das partes
LIVRO II - DA COMPETÊNCIA E DAS GARANTIAS DA IMPARCIALIDADE
CAPÍTULO I - Das disposições gerais sobre competência
CAPÍTULO II - Da competência internacional
CAPÍTULO III- Da competência interna
CAPÍTULO IV - Da extensão e modificações da competência
CAPÍTULO V - Das garantias da competência
CAPÍTULO VI - Das garantias da imparcialidade
LIVRO III DO PROCESSO
TÍTULO I- Das disposições gerais
CAPÍTULO I - Dos actos em geral
CAPÍTULO II - Da instância
CAPÍTULO III - Dos incidentes da instância
CAPÍTULO IV - Dos procedimentos cautelares
CAPÍTULO VII - Das custas, multas e indemnização
CAPÍTULO VIII - Das formas de processo
TITULO II - Do processo de declaração
SUBTÍTULO I - Do processo ordinário
CAPÍTULO I- Dos articulados
CAPÍTULO II- Da audiência preliminar
CAPÍTULO III - Da instrução do processo
CAPÍTULO IV - Da discussão e julgamento da causa
CAPÍTULO V- Da sentença
CAPÍTULO VI- Dos recursos
SUBTÍTULO II - Do processo sumário
SUBTÍTULO III - Do processo sumaríssimo
TÍTULO III - Do processo de execução
SUBTÍTULO I - Das disposições gerais
SUBTÍTULO II - Da execução para pagamento de quantia certa
CAPÍTULO I- Do processo ordinário
CAPÍTULO II - Do processo sumário
SUBTÍTULO III - Da execução para entrega de coisa certa
SUBTÍTULO IV - Da execução para prestação de facto
TITULO IV - Dos processos especiais
CAPÍTULO I - Das interdições e inabilitações
CAPÍTULO II - Dos processos referentes às garantias das obrigações
CAPÍTULO III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
CAPÍTULO IV - Da venda antecipada de penhor
CAPÍTULO V - Da prestação de contas
CAPÍTULO VI - Da consignação em depósito
CAPÍTULO IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
CAPÍTULO X - Da reforma de documentos, autos e livros
CAPÍTULO XI - Da acção de indemnização contra magistrados
CAPÍTULO XII - Da revisão de sentenças estrangeiras
CAPÍTULO XIII - Da justificação da ausência
CAPÍTULO XIV - Da execução especial por alimentos
CAPÍTULO XV - Da liquidação de patrimónios
CAPÍTULO XVI - Do inventário
CAPÍTULO XVII - Do divórcio e separação litigiosos
CAPÍTULO XVIII - Dos processos de jurisdição voluntária
LIVRO IV
TÍTULO II - Do tribunal arbitral necessário
A - DIPLOMAS PREAMBULARES; Decreto-Lei n.º 329-A/95 de 12 de Dezembro
CAPÍTULO I - Alterações ao Código de Processo Civil
CAPÍTULO II - Alterações do Código Civil
CAPÍTULO III - Alterações à lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais)
CAPÍTULO IV - Disposições finais e transitórias
Decreto-Lei n.º 180/96 de 25 de Setembro
CAPÍTULO I - Alterações ao Código de Processo Civil
CAPÍTULO II - Disposições finais e transitórias
Decreto-Lei n.º 375-A/99 de 20 de Setembro
B - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
I - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Lei n.º 33/95 de 18 de Agosto
Lei n.º 6/96 de 29 de Fevereiro
Lei n.º 28/96 de 2 de Agosto
II - DIPLOMAS COMPLEMENTARES
Decreto-Lei n.º 211/91, de 14 de Junho
(Estabelece o novo regime do processo civil simplificado)
Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 39/95 de 15 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 274/97 de 8 de Outubro
Decreto-Lei n.º 269/98 de I de Setembro
ANEXO
Regime dos procedimentos a que se refere o artigo 1º do Diploma Preambular
CAPÍTULO I - Acção declarativa
CAPÍTULO II - Injunção
Decreto-Lei n.º 218/99 de 15 de Junho
SECÇÃO I- Disposições gerais
SECÇÃO II - Disposições processuais
SECÇÃO III - Dívidas resultantes de acidentes de viação
SECÇÃO IV - Disposições transitórias e finais
Decreto-Lei n.º 383/99 de 23 de Setembro